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STF volta a julgar Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira
O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quinta-feira (16) à tarde com a continuação do debate sobre sua validade a partir das eleições deste ano. A sessão continuará as discussões suspensas ontem (15) quando o placar estava em 4 votos a 1 a favor da principal inovação da lei - a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado.
Cemat pede providências contra prefeitura pela concessão da Sanecap
A Rede Cemat pediu à Justiça providências contra o prefeito Chico Galindo (PTB) por descumprimento de ordem judicial. Alega que o município finalizou licitação para fornecimento do saneamento de Cuiabá quando o processo licitatório já estava suspenso por decisão do juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho e do desembargador Luiz Carlos da Costa.
Julgamento da Ficha Limpa é suspenso com placar de 4 a 1 a favor da lei
O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso na quarta-feira (15) à noite com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma - a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. A sessão foi encerrada depois do voto da ministra Cármen Lúcia, e será retomada hoje (16).
Juíza livra Mauro Mendes, mas MP recorre
Inconformado com a decisão da juíza da 51ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolentino de Barros, em não acolher Ação de Investigação Judicial proposta para averiguar suposta compra de votos pelo candidato à prefeitura de Cuiabá em 2008, Mauro Mendes, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou recurso contra a decisão. Atualmente, o processo aguarda a apresentação das contrarrazões do ex-candidato.
Governador garante mais recursos para a saúde
Governador Silval Barbosa esteve reunido com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (15), em Brasília, na expectativa de garantir investimentos para a saúde pública de Mato Grosso. Juntamente com o secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes, o governador viabilizou a liberação de recursos.
Prefeito de Feliz Natal oficializa filiação a AMM
O prefeito de Feliz Natal, Antonio Debastiani (PSDB), assinou ato de filiação à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O município era um dos poucos não filiados a entidade. A assinatura aconteceu, ontem, durante visita do presidente da AMM, Meraldo Figueiredo de Sá, juntamente com sua equipe.
Comissão promoverá debate sobre sustentabilidade com candidatos a prefeito
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoverá no Rio de Janeiro, no dia 1º de março, o “Colóquio Brasileiro das Cidades Sustentáveis”. O principal objetivo do debate é apresentar o Programa Cidades Sustentáveis aos atuais e futuros prefeitos municipais.
Senado aprova projeto que suspende efeitos do ponto eletrônico
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que regulamenta o sistema de ponto eletrônico.
Deputada vai fiscalizar mais as ações do Estado
A deputada Luciane Bezerra (PSB) assegura que deve assumir uma posição mais fiscalizadora das ações, programas e investimentos do Executivo. Em 2012 a parlamentar deve participar de seis comissões na Assembleia Legislativa.
Ramos: "janelas deverão ser convertidas em pagamentos em forma de horas-aula excedentes"
Wagner Ramos quer pagamento de "janelas" a professores
Os milhares de professores que atuam nas escolas públicas e particulares de Mato Grosso têm, agora, uma oportunidade clara de conquistar em lei o pagamento das "janelas" a que eventualmente estão submetidos em seus períodos de trabalho. Esse nome é dado ao horário vazio, intercalado entre duas aulas, em que o docente fica disponível, mas sem ocupação determinada à espera de sua próxima aula