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Sessões na AL ficarão concentradas às quartas-feiras; zoneamento retorna à pauta
Nesse primeiro semestre de 2010, a Assembleia Legislativa promoveu a discussão de propostas de autoria do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público em 65 sessões ordinárias e 11 extraordinárias.
Deputado estadual Wagner Ramos (PR).
Projeto de Ramos tenta fechar mais o cerco contra a pedofilia em Mato Grosso
A divulgação de um novo mecanismo de alerta contra a pedofilia – agora nos meios de transporte coletivo que atuam em Mato Grosso – será submetida até o início do mês que vem ao último crivo da Assembleia Legislativa. A medida, que está no Projeto de Lei nº 199/2010, pretende estimular a população por meio de mensagens e massificar o “Disque 100” como instrumento eficaz de combate popular a esse crime.
Jacob nega ligação com esquema e diz provar inocência
Investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta venda de sentença, o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), Eduardo Jacob, garantiu, em entrevista ao Olhar Direto, não possuir nenhuma ligação com o esquema que manipulava decisões judiciais e que está provando sua inocência.
Rui pede afastamento do TJ para se dedicar ao TRE até novembro
O desembargador Rui Ramos, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), solicitou nesta quinta (22) seu afastamento dos trabalhos do Tribunal de Justiça para que possa se dedicar com exclusividade às atividades da Justiça Eleitoral. No pedido encaminhado à Primeira Câmara Criminal do TJ, o magistrado pede para se ausentar das sessões do TJ entre 19 de julho a 5 de novembro.
Juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Friedmann Wedpap, que coordenou a inspeção no financeiro do TJ
CNJ intervém para mudar reajuste salarial no Tribunal
A crise que envolve os servidores e a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se agravou após a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de considerar desproporcional o reajuste de 33,33%, deferido no início deste ano. O aumento foi em função da jornada de trabalho, que passou de seis horas para sete horas ininterruptas.
Riva afirma que vai articular emenda R$ 15 mi para regularizar assentamentos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP), participou na noite desta quarta-feira (21.07) da abertura do 8º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais de Mato Grosso, no hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Na oportunidade, o parlamentar disse a uma plateia de 440 trabalhadores do campo que vai uma emenda no valor de R$ 15 milhões no Orçamento de 2011 para regularização fundiária.
Vereador nega abrir mão de mandato para suplente
O vereador de Barra do Garças Sávio Carvalho (PDT) negou que esteja mudando para o município de Nova Xavantina e, com isso, abrindo mão do mandato em favor do primeiro-suplente Zelmir Pascoali (PDT), que assumiu vaga dele por 60 dias. O pedetista disse que se viu espantado com os comentários e alegou que não se passa de boatos, pois não há cabimento sair de Barra mesmo porque a sua família e seus imóveis estão aqui e nem mesmo estender o prazo de licença para 120 dias.
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Se há irregularidade em contratação, a culpa é da SAD, diz Dóia
Após encerrar, em abril deste ano, a parceria com o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), quando 216 funcionários ficaram "a ver navios", o Detran escolheu uma outra Oscip para prestar o serviço. O órgão solicitou, por intermédio da secretária estadual de Administração (SAD), cerca de 60 funcionários de uma outra Oscip, a Ábaco Tecnologia da Informação.
Próximo eleito será 54º governador
O próximo a ocupar a cadeira de chefe do Executivo estadual, com posse em 1º de janeiro de 2011, será o 54º governador deste período republicano. Quatro disputam o direito ao trono: Silval Barbosa (PMDB), Wilson Santos (PSDB), Mauro Mendes (PSB) e Marcos Magno (PSOL). Há possibilidade da eleição se estender para o segundo turno.
Decisão do CNJ pode agravar ainda mais crise entre servidores que estão em greve desde 3 de maio
CNJ manda suspender o pagamento de reajuste no Judiciário de MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça (TJ/MT) que suspenda o pagamento da segunda parcela referente ao aumento salarial dos 5,5 mil servidores do Judiciário, o que corresponde a 16,33 % ou R$ 6,750 milhões que estava programa para ser liberada no dia 30 deste mês.