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Nos próximos dois meses, a renovação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso chegará a um terço de suas 30 vagas. O desembargador Leônidas Duarte Monteiro já está em processo de aposentadoria. Ontem ele conduziu pela última vez a sessão colegiada antes de sua aposentadoria por idade.

O Governo de Mato Grosso resolveu fechar o cerco as 10 empresas que venderam 705 máquinas com suspeita de superfaturamento na ordem de R$ 36,8 milhões. Em nota encaminhada a imprensa, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso afirma que o recolhimento de ICMS das empresas que participaram do processo licitatório para aquisição de maquinários foi recolhido de forma antecipada. A secretaria esclareceu que foi adotada a Medida Cautelar Administrativa, prevista nos artigos 444 e 445 do Regulamento do ICMS (RICMS) – Decreto 1944/89.

A aquisição de 94 ônibus escolares pelo Governo do Estado deverá ser o novo alvo de investigação, logo após a Auditoria Geral (AGE) finalizar o relatório que apura o suposto superfaturamento na compra de maquinários. Isso diante do fato de que os veículos são provenientes do mesmo financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) destinado ao Programa “MT 100% Equipado” que adquiriu 705 veículos entre máquinas e caminhões pelo Governo.

O ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, não tem mais chances de retornar ao órgão. Nesta quinta (6), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pleiteada pelo magistrado. Ele foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando exercia a presidência a mais alta corte do Estado. Como as decisões do CNJ não são passíveis de recursos, coube a Travassos ingressar com embargo de declaração no STF para questionar os procedimentos processuais. Novamente ele não obteve êxito.

O senador recém empossado, Jorge Yanai, declarou nesta quinta-feira (6) em seu discurso de posse que pretende levar ao Senado os grandes temas sobre o futuro do páis. "Quero trazer ao plenário desta casa o futuro deste país. Precisamos de um transporte eficiente. Precisamos recuperar nossas rodovias e concluir definitivamente a rodovia Cuiabá Santarém", declarou Yanai, que é o primeiro nissei a assumir uma vaga no Senado em quase 102 anos de imigração japonesa. Ele substitui a partir de hoje o senador Gilberto Goellner durante sua licença médica, com duração 123 dias.

Sem alarde, o governador Silval Barbosa (PMDB) apresentou nesta quinta (6) o novo secretário de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), José Botelho do Prado, aos servidores da pasta. O ex-auditor Geral do Estado substitui o ex-titular da secretaria (Seplan), Arnaldo Alves de Souza Neto, remanejado para a Infraestrutura no lugar do demissionário Vilceu Marquetti (PR).

Em um discurso emocionado no Plenário do Senado há pouco, na tarde desta quinta-feira (6), a senadora Serys Slhessarenko recebeu a solidariedade de diversos senadores a respeito de sua derrota nas prévias do PT para a escolha do pré-candidato do partido ao Senado. Segundo a senadora, o PT mato ggrossense tirou dos eleitores a oportunidade de avaliar o seu mandato, suas realizações em prol do Estado e do País.

Se depender de proposta feita pelo deputado Wagner Ramos (PR) ao governo do estado, os alunos considerados público-alvo da educação especial – os portadores de deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades (superdotação) – passarão a contar com uma estrutura própria para eles.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira proposta que determina a inclusão de foto e impressão digital do polegar direito em títulos de eleitor. O projeto ainda precisa ser analisado no plenário da Casa e no Senado.