Prefeitura faz lavratura, cobrança e aplicação das multas

Publicado em Terça - 17 de Dezembro de 2013 | por Jacques Gosch

 
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Turma do TJ absolve prefeito de Rondonópolis

Publicado em Terça - 17 de Dezembro de 2013 | por Catarine Piccioni

 
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Após ter recurso negado, Onofre não renuncia e pede para ser julgado

Publicado em Terça - 17 de Dezembro de 2013 | por Jacques Gosch/Gláucia Colognes

Apesar dos rumores, nesta sessão nenhum vereador apresentou pedido formal para destituição de Onofre Júnior (PSB) da 1ª vice-presidência da Câmara. Mesmo assim, o socialista usou a tribuna para defender a própria permanência no cargo
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TRE/MT tem seis meses para julgar todas as ações que possam culminar com a perda de mandato

Publicado em Terça - 17 de Dezembro de 2013 | por Katiana Pereira

Durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (17) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) apresentou um plano estratégico para dar celeridade aos processos que já estão em trâmite. A meta é julgar, na segunda instância, até 30 de junho de 2014, todos os processos que possam culminar com a perda de mandato eletivo ou inelegibilidade
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TRE mantém multa a ex-prefeito do Nortão por propaganda irregular

Publicado em Terça - 17 de Dezembro de 2013 | por Weverton Correa

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso e manteve multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito de Vera (80 quilômetros de Sinop), Moacir Giacomelli (PMDB), e uma revista por propaganda antecipada nas eleições de outubro do ano passado. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral que apontou o enaltecimento do pretenso postulante à reeleição e o reconhecimento dessa intensão pelos leitores, mesmo antes do requerimento de candidatura. A decisão ainda cabe recurso
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Magistrados ganham R$ 51 mil de auxílio-alimentação retroativos

Publicado em Terça - 17 de Dezembro de 2013 | por Valérya Próspero

 
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Juiz nega liminar a Onofre e mantém Júlio Pinheiro no cargo de presidente da Câmara de Cuiabá

Publicado em Terça - 17 de Dezembro de 2013 | por Laura Petraglia

O juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública, negou pedido de liminar requerida pela defesa do vereador Onofre Júnior (PSB), para anular a sessão plenária que decidiu pela renúncia do vereador João Emanuel, a condução do dele e à função de Presidente da Casa de Leis municipais e a nulidade da eleição suplementar do dia 05.12.2013, que elegeu o Vereador Júlio Pinheiro
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Toninho de Souza: “Como a Câmara Municipal não possui Código de Ética, então, teremos de utilizar como parâmetro o de no
Toninho de Souza: “Como a Câmara Municipal não possui Código de Ética, então, teremos de utilizar como parâmetro o de no

Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá não recebe pedido de cassação de João Emanuel e julgamento fica para 2014

Publicado em Terça - 17 de Dezembro de 2013 | por Ronaldo Pacheco

O julgamento do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), que renunciou ao mandato de presidente da Câmara de Cuiabá há menos de um mês, por suposta quebra de decoro parlamentar, só deve ocorrer no final do primeiro semestre de 2014. Ou talvez no segundo, dependendo de uma série de cumprimentos de ordem legal e, ainda, possíveis manobras protelatórios da defesa
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Esforço concentrado para zerar pauta na Câmara de Cuiabá

Publicado em Segunda - 16 de Dezembro de 2013

A Câmara de Cuiabá realiza hoje duas sessões extraordinárias para limpar a pauta de votação. De acordo com o Regimento Interno, o ano legislativo encerra no dia 22. No entanto, a expectativa é de que o ano seja encerrado amanhã, com a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014, última matéria a ser votada. Cuiabá supera em 2014 a marca de R$ 2 bilhões em arrecadação, o que demonstra a superação de dificuldades e o trabalho ao longo dos últimos oito anos realizados pelo secretário Guilherme Muller
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