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Senador de MT defende participação popular na destinação de emendas
O senador Pedro Taques (PDT) defendeu uma maior participação do cidadão na distribuição e aplicação do dinheiro público, especialmente das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU). O parlamentar explicou o Plano Taques - um método democrático que adotou para destinar recursos para os 141 municípios do Mato Grosso.
Sinop: MP debaterá lei do toque de recolher para menores em Sinop
O Ministério Público Estadual realiza logo mais, a partir da 8h, no plenário da câmara, um encontro para debater a Lei municipal 1839/2013, que institui o toque de recolher para menores. Estão confirmadas as presenças do juiz Cléber Zeferino, da Vara da Infância e Juventude, do defensor público Glauber da Silva, vereadores, conselheiros tutelares, entre outras autoridades. As discussões serão em torno das condições e responsabilidades materiais ao cumprimento da lei e também sobre a Constitucionalidade de Impor essa providência ao Conselho Tutelar.
Sentença foi proferida pelo juiz Alexandre Pampado
Secretário é condenado a restituir erário em R$ 78 mil
O juiz Alexandre Pampado, da Comarca de Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá) condenou o secretário municipal de Infraestrutura, José Carlos de Musis, a ressarcimento de dano e perda da função pública por ato de improbidade administrativa.Ele responde à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por dispensa indevida de licitação e escolha dirigida de empresa particular para prestar serviço público. O procedimento trouxe prejuízo ao erário e atentou contra os princípios da Administração Pública.
Mayer exonera 20 apadrinhados do presidente afastado
O presidente interino da Câmara de Várzea Grande Leonardo Mayer (Pros) exonerou, nesta segunda (28), os 20 servidores comissionados contratados por Waldir Bento (PMDB), desde o início da gestão. O peemedebista foi afastado da presidência do Legislativo justamente pelas contratações. Os vereadores afirmam que as funções deveriam ser exercidas por quadro efetivo, por isso, a Câmara deveria abrir concurso público.
Justiça determina a suspensão das obras de hidrelétrica do Grupo André Maggi
Estão suspensas as licenças ambientais das obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ilha Comprida, localizada em Sapezal (distante 409 km de Cuiabá), pertencente ao Grupo André Maggi. A decisão foi do desembargador federal Souza Prudente, que determinou que o Estado de Mato Grosso suspenda as licenças.
Promotor se apega a significado histórico da condenação de Arcanjo e minimiza progressão de regime do ex-bicheiro
Mesmo sabendo que em pouco tempo o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro poderá estar fora da prisão em pouco tempo com uma progressão de regime fechado para o aberto ou semiaberto ainda em 2013, o promotor de Justiça João Augusto Veras Gadelha, sente que Justiça foi feita com a condenação do homem apontado pelo Ministério Público Federal como antigo chefe do crime organizado em Mato Grosso como mandante da morte do jornalista Sávio Brandão.
Vereadores Mirim reivindicam reparos em iluminação pública de Arenápolis
As vereadoras mirins, Amanda Karine do Nascimento de Souza e Ligia Karoline Scarpatt, apresentaram indicação para que a Câmara Municipal de Arenápolis encaminhe ao prefeito José Mauro Figueiredo, expediente demonstrando a necessidade da Administração Municipal, faça a troca de lâmpadas que estão queimadas nos postes que estão localizados na Rua Frederico Garcez Jortes, no Bairro Bela Vista, próximo ao Mercado Arenápolis.
Cidadã de 80 anos elogia Câmara de Vereadores Mirim de Arenápolis
Os vereadores da Câmara Mirim de Arenápolis foram surpreendidos no final da sessão ordinária da última sexta-feira (25.10) com a manifestação de uma senhora que assistia do plenário a reunião que discutiu vários assuntos importantes que dizem respeito ao bem estar da população.
Câmara de Arenápolis discute pacto em defesa das cabeceiras do Pantanal
Aconteceu na última quinta-feira (24.10) no plenário da Câmara Municipal de Arenápolis, um importante encontro para construção do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, com o objetivo de buscar soluções conjuntas entre pode público, setor privado e sociedade civil, para aprimorar a gestão dos recursos hídricos e promover o uso sustentável e racional da água.
Joicimara Lima cobra informações do Poder Executivo
A vereadora mirim Joicimara Ribeiro de Lima, solicitou que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que forneça informações quanto ao número de servidores efetivos que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Saúde e ainda qual é o valor dos repasses oriundos dos Governos Federal, Estadual e Municipal, para a compra de medicamentos para a farmácia municipal.