Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2013

Treze prefeitos e 170 vereadores se filiam a novas siglas em Mato Grosso

Com a criação de duas novas siglas partidárias, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade (SDD), 13 prefeitos e mais de 170 vereadores já trocaram de partido desde o mês passado, quando as legendas foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os líderes dos partidos. A maioria deles pertencia às siglas nas quais os líderes regionais das legendas também eram filiados. Como é o caso dos prefeitos que trocaram de partido e migraram para o PROS.
Leia mais...
Valtenir Pereira preside o PROS em Mato Grosso (Foto: Alexandra Martins/ Agência Câmara)
Valtenir Pereira preside o PROS em Mato Grosso (Foto: Alexandra Martins/ Agência Câmara)

Senado aprova emancipações e MT pode ganhar 20 cidades - veja lista

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2013

Com a aprovação do projeto de lei complementar que possibilita a criação de novos municípios, 20 distritos de Mato Grosso poderão ser emancipados. A matéria foi votada ontem (16) pelo Senado, depois de ter sido aprovada pela Câmara em junho deste ano, onde passou por alterações e voltou para o que os senadores analisassem as mudanças. O projeto começou a tramitar no Legislativo desde 2002, seis anos após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que uma lei federal fosse criada a fim de definir novos critérios para criação, incorporação, fusão e desmembramento de novas cidades.
Leia mais...

Ex-prefeito do Nortão é absolvido da acusação de comprar votos

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2013

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negaram, por maioria, esta manhã, recurso ao prefeito eleito de Feliz Natal, Antônio Dubiella (PSD). Ele mantinha acusação por compra de votos contra o ex-gestor, Antônio Debastiani (PSDB), no pleito de outubro passado. Os detalhes da decisão ainda não foram divulgados. O processo foi relatado pelo juiz Samuel Franco Dalia Júnior. Ainda cabe recurso.
Leia mais...

Ex-prefeito do Nortão é absolvido da acusação de comprar votos

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2013

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negaram, por maioria, esta manhã, recurso ao prefeito eleito de Feliz Natal, Antônio Dubiella (PSD). Ele mantinha acusação por compra de votos contra o ex-gestor, Antônio Debastiani (PSDB), no pleito de outubro passado. Os detalhes da decisão ainda não foram divulgados. O processo foi relatado pelo juiz Samuel Franco Dalia Júnior. Ainda cabe recurso.
Leia mais...
Governador do Estado Silval Barbosa, do Senador Blairo Maggi e o suplente Cidinho Santos
Governador do Estado Silval Barbosa, do Senador Blairo Maggi e o suplente Cidinho Santos

Políticos e empresários participam de inaugurações em Nova Marilândia nesta quinta

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2013

O município de Nova Marilândia estará em festa nesta quinta-feira (17.10), por conta da inauguração da nova planta industrial da BIOPAR Combustíveis, empresa que produzi biodiesel, e acaba de ampliar a capacidade de produção e aumentar sua participação no mercado nacional.
Leia mais...

Queda de receita obriga município de Nortelândia a adotar medidas administrativas

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2013 | por Luy de Araújo

A queda nos repasses estaduais e federais nos últimos meses fez a prefeitura municipal de Nortelândia cortar gastos com pessoal e custeio para equilibrar as finanças e manter os investimentos previstos até o fim do ano de 2013. O assunto foi discutido em reunião com o prefeito Neurilan Fraga e toda equipe de governo, do modo em que todos terão que fazer vários ajustes, visando o equilíbrio fiscal e orçamentário.
Leia mais...

Presidente do TJ nega pedido do Estado e mantém Mauri Rodrigues afastado do cargo

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2013

Contrariando a decisão do juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, titular da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá que determinou seu afastamento do cargo, Mauri Rodrigues de Lima permanece como secretário de Saúde, mas sofreu uma nova derrota nesta quarta-feira (16). Isso porque a reclamação feita pelo Estado na tentativa de deixá-lo no cargo, foi rejeitada pelo desembargador Orlando Perri de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Leia mais...

Sob relatoria de Pedro Taques, Comissão debaterá estrutura da polícia brasileira

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2013

A primeira audiência pública promovida pela Comissão Especial de Segurança Pública do Senado foi marcada para o dia 30 de outubro e terá como tema a estrutura da polícia brasileira. Sob relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), o colegiado se reuniu, nesta quarta-feira (16.10), para definir convidados e os próximos temas a serem debatidos nos próximos 90 dias.
Leia mais...

TCE-MT julga denúncia contra Secretaria de Estado de Saúde

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2013

O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou, na sessão ordinária do dia 8 de outubro, a denúncia sobre suposta inadimplência da Secretaria de Estado de Saúde no pagamento de serviços prestados.
Leia mais...

Política de Educação Corporativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso estabelece nove diretrizes

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2013

Garantir o desenvolvimento de competências, disseminar a cultura da excelência na gestão pública e fortalecer a cidadania. É com esta missão que o Tribunal de Contas de Mato Grosso instituiu a Política de Educação Corporativa. Por meio de Resolução Normativa, aprovada pelo Tribunal Pleno na última terça-feira (15/10), a Escola Superior de Contas passa a ser orientada por nove diretrizes e de acordo com as normas da Associação de Normas Técnicas (ABNT). A decisão cumpre com mais uma iniciativa do Plano Estratégico do TCE-MT, ligada à meta 11.2 que é de garantir a capacitação de 100% dos servidores.
Leia mais...