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OAB estuda constitucionalidade
A Lei Complementar nº 483 também está sob análise da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Presidente da instituição, o advogado Maurício Aude encaminhou o texto para a Comissão de Estudos Constitucionais
O prefeito Mauro Mendes se reuniu ontem à tarde com seus secretários na Federação das Indústrias de Mato Grosso
Mauro Mendes suspende todas as obras
A fim de prevenir possíveis “surpresas”, o prefeito Mauro Mendes (PSB) determinou a paralisação de todas as obras em andamento na Capital que sejam de responsabilidade da Secretaria de Obras. A ordem para a suspensão foi dada na tarde desta segunda-feira (07) pelo secretário, Marcelo Padeiro. Os pagamentos de toda e qualquer atividade referente ao exercício anterior, que ficaram para este ano, também foram suspensos
A nova lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada no final do ano passado: Ministério Público cont
PGE poderá defender políticos acusados
Procuradores do Estado poderão defender o governador, presidentes de Poderes constituídos e titulares das secretarias de Estado, quando demandados em ações populares, ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, por atos praticados em decorrência de suas atribuições. A Lei Complementar 483, de 28 de dezembro de 2012, que altera a Lei Complementar 111, de 1º de julho de 2002, entrou em vigor na semana passada e já está na mira do Ministério Público Estadual (MPE)
TJMT estuda impacto de reajuste na folha para decidir se acompanha aumento do STF
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está fazendo uma simulação dos impactos que o reajuste de 5% nos salários dos magistrados do Supremo Tribunal Federa (STF), sancionado recentemente pela presidente Dilma Rousseff (PT), irá causar na folha de pagamento do Judiciário estadual para saber se orçamento irá comportar acompanhar a elevação no vencimento
Vereador se sente "excluído" e não esconde revolta com grupo de Mauro
O vereador por Cuiabá Adevair Cabral (PDT) não esconde a revolta com os colegas do grupo partidário, que ajudou a eleger Mauro Mendes (PSB) prefeito de Cuiabá. Ao acompanhar a visita do prefeito às unidades de saúde da Capital nesta segunda (7), o pedetista disparou que passados mais de dois meses do segundo turno ninguém o chamou “sequer para conversar”
Prefeito José Mauro e vice Valdeci Correia tomam posse em Arenápolis
Centenas de pessoas prestigiaram a solenidade que aconteceu nas dependências do prédio da Câmara Municipal onde se deu posse ao prefeito, vice e vereadores eleitos. Os mesmos assumiram os cargos por mandatos em quatro anos
Mauro se reúne com secretários nesta 3ª e diz definir último gestor
Restando apenas um secretário a ser definido na gestão de Mauro Mendes (PSB) à frente da Prefeitura de Cuiabá, o prefeito se reúne nesta terça (8) pela segunda vez com a equipe. No encontro, cada gestor deverá apresentar um esboço do plano de meta das pastas, exigido pelo socialista na semana passada
Cuiabá: Mendes prevê transtornos caso haja atraso na arrecadação do IPTU
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), afirmou que qualquer atraso na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pode trazer transtornos. A declaração foi uma resposta ao anúncio do presidente da câmara, vereador João Emanuel (PSD), de que pretende rever o trâmite da mensagem que prevê aumento do imposto. O projeto foi encaminhado pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB), no ano passado
Walace baixa decreto para conter gastos e restringe "poder da caneta"
O prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB) baixou hoje (8) um decreto no qual determina a contenção imediata de gastos no Paço Couto Magalhães durante os próximos 90 dias. Por meio da ação, apenas Walace terá o "poder da caneta", sendo ordenador de despesas. Assim, o peemedebista espera reequilibrar a situação financeira da segunda maior cidade do Estado para pagar dívidas e salários atrasados