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Para evitar perda de receita aos estados e municípios, Cidinho apresenta emendas à MP 585
No último dia 24 de outubro, o Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória 585/2012 editada pela presidente Dilma Rousseff, que destina R$ 1,950 bilhão para fomentar as exportações de estados e municípios brasileiros. Preocupado com a situação econômica desses entes, que saem prejudicados com ações governamentais - como, por exemplo, a desoneração de impostos na aquisição de produtos - o senador Cidinho Santos propõe que a medida repasse outros R$ 2 bilhões destinados a repor a consequente perda de receita
Comissão eleitoral da OAB é dissolvida e outra nomeada
Faltando pouco mais de 2 semanas para as eleições da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), foi nomeada uma nova comissão eleitoral para conduzir o processo. O grupo, composto pelos advogados Jackson Mário de Souza, Luiz Eduardo de Castro Nassif e Jean Wahlbrink foi desfeito a pedido da própria comissão. A nova equipe tem como presidente Agnaldo Kawasaki; membro titular Ildo de Assis Macedo e Alexandre do Couto Souza como suplente
Riva pede entendimento antes da aprovação de novo plano de saúde
Mesmo depois de aprovado em 1ª votação no último dia 17 de outubro, o projeto de lei complementar 33/2012, aposto a mensagem 71/2012, que dispõe sobre o novo plano de saúde dos servidores públicos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), declarou que a segunda votação será feita somente com o respaldo da categoria. Riva ainda garantiu que caso não haja entendimento, a Casa de Leis poderá devolver o projeto ao Poder Executivo para as modificações
Juízes federais e do trabalho param em MT por reestruturação da carreira
Magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho estão com os trabalhos parados desde esta quarta-feira (7). De acordo com Pedro Francisco da Silva, delegado da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em Mato Grosso, os juízes só retornarão às atividades nesta sexta-feira (9). Porém, segundo o magistrado, eles não participarão da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 7 e 14 de novembro, como forma de protesto.
Prefeitos de MT discutem sobre dificuldades de gestão para 2013
As dificuldades que os novos prefeitos devem enfrentar a partir de janeiro de 2013 foi um dos assuntos mais abordados pelas autoridades presentes na abertura do seminário “Processo de Transição de Governo Municipal”, que teve início nesta quarta-feira (7), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. De acordo com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o evento contou com a participação dos prefeitos atuais e eleitos, equipes de transição, vereadores e assessores.
Advogados defendem mudança e oxigenação de ideias na OAB
A Chapa 02 “A OAB é Muito Mais” – concorrente à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) – ganha força no interior do Estado e recebe novos apoiadores, que buscam a renovação de ideias e valores, bem como a oxigenação de ações dentro da Ordem
"Interior carece de investimentos", diz deputado
O deputado Zeca Viana (PDT), afirmou nesta terça-feira (07) que o interior de Mato Grosso precisa de uma atenção especial. Viana afirmou que as ações do Governo no interior estão aquém do necessário e disse que vai cobrar do governador ações mais efetivas, na ocasião o deputado lamentou o fato do executivo não ter feito a esperada reforma administrativa
Deputado cobra repasses ao Hospital do Município de Diamantino
O deputado Walter Rabello (PSD) apresentou indicação ao governador Silval Barbosa e ao secretário Estadual de Saúde, Wander Fernandes, solicitando com a máxima urgência os repasses financeiros e o normal funcionamento do Hospital São João Batista, localizado no município de Diamantino. Único hospital da cidade, a unidade fechou as portas ao atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Comissão Externa da Câmara Federal vai analisar situação de Suiamissú
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS) aprovou nesta quarta-feira (07), a criação da Comissão Externa que vai acompanhar os conflitos na gleba SuiaMissú, localizada na região Araguaia em Mato Grosso. Mais de seis mil pessoas que vivem no local se recusam a cumprir decisão judicial que determina a desocupação da área Xavante
Prefeitos discutem transição de governo
As dificuldades que os novos prefeitos devem enfrentar a partir de janeiro de 2013 é um dos assuntos mais abordados pelas autoridades presentes na abertura do seminário Processo de Transição de Governo Municipal, que teve início nesta quarta-feira (7), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O evento é realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso. O seminário conta com a participação dos prefeitos atuais e eleitos, equipes de transição, vereadores, entre outros