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Eliene nega fraude no pleito em interrogatório no Supremo
Em interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eliene Lima (PSD) negou ter realizado alistamento e transferência de eleitores de modo fraudulento na eleição de 1994, quando concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa. Por conta do suposto crime eleitoral, Eliene figura como réu em uma ação penal.
Pleno do TRE anula julgamento de Nininho
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decretou a nulidade do julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado estadual Ondanir Bortolini (PR), o “Nininho”. Até o momento, quatro dos seis membros do Pleno haviam se manifestado favoráveis à cassação, porém, com a recente decisão, o julgamento será reiniciado.
Justiça avalia contas de Walace Guimarães, Lucimar Campos e Tião da Zaeli
Gastos de Walace, Lucimar e Tião em VG com campanha chegam a R$ 6,4 mi
O deputado estadual Walace Guimarães (PMDB) gastou R$ 1,2 milhão para ser eleito prefeito de Várzea Grande pelos próximos quatro anos. O valor corresponde a menos da metade do declarado por seus adversários Lucimar Campos (DEM) e Tião da Zaeli (PSD). Conforme dados da Justiça Eleitoral, o peemedebista ainda teria “saído no lucro”, pois arrecadou R$ 1,4 milhão. O maior doador de sua campanha, no entanto, foi ele próprio.
Procurador foi o que menos gastou nesta campanha
TSE dispõe prestação de contas; Maluf é campeão em doação e gasto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou a prestação de contas dos candidatos a prefeito de Cuiabá neste pleito. O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) foi o que mais arrecadou e investiu. Conforme os dados, Maluf teve um total de receitas de R$ 4,3 milhões. As empresas que mais contribuíram com o tucano são ligadas ao ramo da construção e/ou imobiliário, sendo elas a WSM – Construtora e Incorporadora Ltda – EPP (R$ 320 mil); a SM Empreendimento Ltda (R$ 359,5 mil); a Imobiliária e Construtora São José Ltda (R$ 300,8 mil), e a MTM Construções Ltda (R$ 590 mil).
Prefeitos vão à Brasília reclamar a crise e Cidinho propõe reposição
Na próxima terça-feira, dia 13 de novembro, prefeitos de todo o país terão do Governo Federal um posicionamento acerca da crise econômica vivida pelos municípios brasileiros. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no último dia 10 de outubro, um documento com propostas que visam sanar os principais problemas enfrentados pelas prefeituras e todo o país. O balanço encaminhado ao Planalto elenca questões que foram debatidas e aprovadas por 3,5 mil prefeitos, que se reuniram no Senado Federal para discutirem a crise financeira dos municípios.
Justiça extingue processo que afastou prefeito em Mato Grosso
O juiz substituto da Segunda Vara da Comarca de São Félix do Araguaia (1.200km a nordeste de Cuiabá), Pedro Flory Diniz Nogueira, extinguiu o decreto legislativo que afastou o prefeito do Município de Alto Boa Vista (1.059km a nordeste), Wanderley Iderlan Perin, por considerar que houve violação ao direito líquido e certo do réu à ampla defesa e contraditório. O prefeito já havia retornado ao cargo por força de uma decisão liminar.
TRE nega liminar para candidato mais votado a prefeito de Juara
O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, negou o pedido liminar do candidato a prefeito de Juara, Oscar Martins Bezerra, que queria suspender os efeitos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que culminou com sua inelegibilidade nas eleições de 2008. O objetivo final é suspender os efeitos da decisão de primeira instância que o tornou inelegível e, desta forma, reverter decisão que indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de prefeito de Juara, na eleição do mês passado. Oscar foi o mais votado, mas, neste momento, a justiça eleitoral considera o atual prefeito, Alcir Paulino, como reeleito.
Justiça acata pedido do MP e bloqueia bens de Deucimar
A Corregedoria do Tribunal de Justiça confirmou que o vereador Deucimar Silva (PP) teve seus bens decretados indisponíveis pelo juiz da Vara de Ação Civil Pública e Popular Luis Aparecido Bertolucci. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual de ser o mentor do esquema de desvio de dinheiro em uma obra na Câmara Municipal de Cuiabá.
Deputado reforça campanha de pressão ao TCU sobre conta de luz
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) reforçou a campanha iniciada por instituições de defesa do consumidor --como Procon, Idec e Proteste-- que tenta pressionar o TCU (Tribunal de Contas da União) a defender a devolução do dinheiro cobrado indevidamente pelas concessionárias de energia elétrica
Moreno convida Aude para debater futuro da OAB
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), José Moreno, rebateu as declarações do candidato da situação, Maurício Aude, e afirmou que as críticas feitas pelo vice, Fábio Schneider, mostram as diferenças que existem entre as duas chapas. “A chapa encabeçada por Maurício Aude representa um continuísmo de quase duas décadas, enquanto nós defendemos a renovação da instituição, sempre com muita transparência”, diz Moreno