Publicado em Terça - 05 de Junho de 2012

Pedro Taques sabatina indicada ao STJ

O senador Pedro Taques (PDT-MT) participou, nesta terça-feira (05.06), da sabatina da desembargadora federal Assusete Dumont Reis Magalhães, indicada ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Defensor da função fiscalizadora do Legislativo, o titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fez indagações à sabatinada, abordando temas importantes para o país como o papel do Conselho Nacional de Justiça e a dignidade da pessoa humana nos tratados internacionais.
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JBS abre diálogo com pecuaristas, afirma deputado Homero Pereira

Publicado em Terça - 05 de Junho de 2012

O grupo empresarial de carne bovina, JBS-Friboi, iniciou um diálogo com pecuaristas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. O presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) afirma que a iniciativa do grupo demonstra interesse em dirimir o conflito existente entre a indústria e os produtores rurais.
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AMM orienta prefeitos sobre prazo para desincompatibilização

Publicado em Terça - 05 de Junho de 2012

Prefeitos candidatos à reeleição que ocupam o cargo de presidente de consórcios intermunicipais e que sejam membros da diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios têm prazo até 7 de junho para desincompatibilizar dos respectivos cargos.A orientação é da AMM, que já elaborou vários pareceres sobre o assunto.
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STJ indefere Habeas Corpus para beneficiário de rombo na Sefaz

Publicado em Terça - 05 de Junho de 2012 | por Renê Dióz

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o Habeas Corpus impetrado pela defesa do advogado Vicente Ferreira Gomes, considerado foragido e investigado pela Delegacia Fazendária (Defaz) por supostamente ter se beneficiado com o esquema de desvios de pelo menos R$ 12,9 milhões em recursos da Conta Única do Estado.
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MPE promove reunião para esclarecer dúvidas sobre legislação eleitoral em Rosário Oeste

Publicado em Terça - 05 de Junho de 2012

O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral promoveram nesta segunda-feira (04.06), em Rosário Oeste, reunião com representantes da Justiça Eleitoral, órgãos partidários e candidatos às eleições de 2012. O encontro contou com a participação de representantes partidários dos municípios de Rosário Oeste, Jangada e Nobres.
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Conselheiro substituto Luiz Henrique Lima
Conselheiro substituto Luiz Henrique Lima

Multa e restituição são mantidos contra Legislativo de Barra do Bugres

Publicado em Terça - 05 de Junho de 2012

Por maioria, acompanhando o voto do conselheiro substituto e relator do processo Luiz Henrique Lima, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso votaram pelo não provimento do recurso interposto pela Câmara de Barra do Bugres.
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Taques entra com representação para que Ministério Público ouça Pagot

Publicado em Terça - 05 de Junho de 2012

O senador Pedro Taques (PDT-MT) protocolou ontem (4.6) uma representação pedindo que o Ministério Público Federal (MPF) ouça o ex-diretor geral do Departamento Nacional de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, a respeito das declarações feitas pelo próprio Pagot de que ele possui "informações relevantes” sobre o Caso Cachoeira. De acordo com o senador, Luiz Antonio Pagot tem manifestado seu interesse em depor à CPMI e às autoridades competentes, afirmando que possui informações relevantes.
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Malheiros entrega Secretaria de Cultura a Silval e se coloca à disposição para ir às prévias do PR

Publicado em Terça - 05 de Junho de 2012 | por Laura Petraglia/Renê Dioz

O secretário Estadual de Cultura, João Malheiros (PR), confirmou na manhã desta terça-feira (5), pouco antes de entrar para reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB) e os deputados estaduais, que deixará o staff estadual para colocar seu nome à disposição da sigla na disputa pela prefeitura de Cuiabá.
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Walter Rabello está impedido de disputar eleição e caminho fica livre para Brito

Publicado em Terça - 05 de Junho de 2012 | por Priscilla Vilela

Mesmo se vencesse as prévias do Partido Social Democrático (PSD) para representar a sigla nas eleições municipais deste ano, o deputado estadual Walter Rabelo estaria impedido de concorrer ao pleito, de acordo com as normas da Justiça Eleitoral.
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Governo e prefeituras de MT cumpriram investimento na Educação

Publicado em Terça - 05 de Junho de 2012 | por Alex Fama

Mato Grosso cumpriu a regra estabelecida por lei que exige o investimento de, no mínimo, 25% de arrecadação própria com a Educação, em 2010. De acordo com levantamento realizado por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), o Estado investiu 26,01% da receita neste setor. Este sistema é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.
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