Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu pela emissão de parecer prévio favorável às contas anuais de 2011 do Governo do Estado, sob gestão de Silval Barbosa. Os conselheiros se reuniram em sessão extraordinária nesta terça-feira, 5 de junho. A apreciação do processo teve 3h de duração, com início às 15h.
Prefeitos candidatos à reeleição que ocupam o cargo de presidente de consórcios intermunicipais e que sejam membros da diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios têm prazo até 7 de junho para desincompatibilizar dos respectivos cargos. A orientação é da AMM, que já elaborou vários pareceres sobre o assunto.
Os poderes deverão compor uma comissão para fazer um levantamento sobre a situação do Estado e detectar onde será possível cortar os gastos públicos. A iniciativa deverá resultar na reforma administrativa com a redução dos custos das atividades meio do Governo do Estado. Por sugestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), a comissão deverá ter um membro de cada órgão. Essa discussão foi tema da reunião ampliada que durou seis horas nesta terça-feira (05), no Palácio Paiaguás, entre a Assembleia Legislativa, secretários de Estado e governador Silval Barbosa.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) participou, nesta terça-feira (05.06), da sabatina da desembargadora federal Assusete Dumont Reis Magalhães, indicada ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Defensor da função fiscalizadora do Legislativo, o titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fez indagações à sabatinada, abordando temas importantes para o país como o papel do Conselho Nacional de Justiça e a dignidade da pessoa humana nos tratados internacionais.
O grupo empresarial de carne bovina, JBS-Friboi, iniciou um diálogo com pecuaristas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. O presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) afirma que a iniciativa do grupo demonstra interesse em dirimir o conflito existente entre a indústria e os produtores rurais.
Prefeitos candidatos à reeleição que ocupam o cargo de presidente de consórcios intermunicipais e que sejam membros da diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios têm prazo até 7 de junho para desincompatibilizar dos respectivos cargos.A orientação é da AMM, que já elaborou vários pareceres sobre o assunto.
Publicado em Terça - 05 de Junho de 2012 | por Renê Dióz
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o Habeas Corpus impetrado pela defesa do advogado Vicente Ferreira Gomes, considerado foragido e investigado pela Delegacia Fazendária (Defaz) por supostamente ter se beneficiado com o esquema de desvios de pelo menos R$ 12,9 milhões em recursos da Conta Única do Estado.
O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral promoveram nesta segunda-feira (04.06), em Rosário Oeste, reunião com representantes da Justiça Eleitoral, órgãos partidários e candidatos às eleições de 2012. O encontro contou com a participação de representantes partidários dos municípios de Rosário Oeste, Jangada e Nobres.
Por maioria, acompanhando o voto do conselheiro substituto e relator do processo Luiz Henrique Lima, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso votaram pelo não provimento do recurso interposto pela Câmara de Barra do Bugres.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) protocolou ontem (4.6) uma representação pedindo que o Ministério Público Federal (MPF) ouça o ex-diretor geral do Departamento Nacional de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, a respeito das declarações feitas pelo próprio Pagot de que ele possui "informações relevantes” sobre o Caso Cachoeira. De acordo com o senador, Luiz Antonio Pagot tem manifestado seu interesse em depor à CPMI e às autoridades competentes, afirmando que possui informações relevantes.
