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Projeto de Pedro Taques assegura mais precisão na contratação e execução de obras públicas
Com o objetivo de regular com mais precisão a contratação, execução, fiscalização e controle de obras públicas, o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 56/2012. Elaborado em parceria com Tribunais de Contas e Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) a Lei detalha aspectos não explicitados na Lei 866 (lei das licitações).
O PLS se divide em "disposições preliminares”, "execução dos contratos” e "sanções administrativas e tutela judicial”.
Com Aldo Rebelo, deputado Homero pede melhoria na infraestrutura esportiva de MT
O deputado federal Homero Pereira (PSD) se reuniu com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para tratar de melhorias da estrutura esportiva nas escolas públicas de Mato Grosso. Para estimular transferência de recursos para os municípios, Homero empenhou R$ 2 milhões de suas emendas individuais no Ministério dos Esportes para serem executados ainda este ano.
Vereadores de Sinop apreciam 8 projetos de lei do Executivo
A proposta do Poder Executivo de fazer modificações na estrutura administrativa do Procon do município deve ser votada hoje, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Sinop. Um dos projetos de lei que está em pauta prevê modificações na Lei 568/99, de 25 de outubro de 1999, e cria na Estrutura Administrativa do Município o cargo de provimento em comissão de diretor executivo do Procon. A matéria também extingue o cargo de coordenador executivo do órgão.
Fabris afirma que permanecerá deputado
O deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de hoje (4) para rebater a cassação de seu mandato, determinado pelo Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na terça-feira (3). O parlamentar destacou que permanecerá no Legislativo de Mato Grosso até que a ação seja julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Tribunal cassa Zé do Pátio e Fabris
Por 5 votos a 1, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PMDB), e sua vice, Marília Salles (PSDB), tiveram os mandatos cassados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela confecção e distribuição de 2.857 camisetas ao custo de R$ 20 mil para a campanha eleitoral de 2008. Na mesma sessão, o TRE também cassou o mandato do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), por 4 votos a 2, por prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral de 2010.
Vuolo promete concluir trabalhos sobre ferrovia antes da eleição
O secretário-extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo (PR), promete concluir os trabalhos relacionados à ferrovia Vicente Vuolo antes de deixar o cargo para disputar a prefeitura de Cuiabá. Conforme a legislação eleitoral, o secretário tem até o mês de junho para se desincompatibilizar do cargo, ou seja, quatro meses antes das eleições. Se fosse disputar candidatura a vereador, o prazo seria de seis meses.
Silvio Fidelis:Titular do Governo em Cuiabá é eleito secretário mais atuante
O titular da Secretaria de Governo do município de Cuiabá, Silvio Aparecido Fidelis, foi eleito o secretário mais atuante de acordo com pesquisa de opinião pública realizado pelo maior portal erespeitado no centro oeste, Todos Contra a Pedofilia, Mato Grosso, divulgado pelo seu diretor João Batista de Oliveira no inicio de março deste ano.
Saiba a programação do FCO Itinerante que estará em Diamantino no dia 13 de abril
O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste [FCO – Itinerante] percorre 16 municípios do Estado de Mato Grosso com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos produtores e incentivar o acesso às linhas de financiamento do FCO que contribuem para o desenvolvimento econômico, social e sustentável dos municípios gerando emprego e renda.