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Cemat pede uma nova penhora de bens da Sanecap
Disposta a receber o pagamento por todos os serviços prestados, a Rede Cemat já recorreu novamente à Justiça com novo pedido de execução e bloqueio de bens da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Desta vez, no montantede de R$ 97 milhões, a fim de quitar outra dívida não honrada pelo órgão.
Agentes fazendários pedem cancelamento de cartas de crédito
Os Agentes de Administração Fazendária (AAFs) protocolaram documento na Casa Civil oficializando a desistência do acordo sobre as cartas de crédito, a devolução dos documentos em poder de 247 servidores, bem como pediram a anulação das cartas emitidas para pagamento dos serviços prestados por mais de 30 advogados, que ao longo de 16 anos movimentaram na Justiça Estadual e Federal os processos pela isonomia salarial entre a categoria e os servidores do Grupo TAF.
Mato Grosso terá disponível R$ 1,5 bilhão do FCO para este ano
Orçamento de R$ 5,1 bilhões. Este é o montante proveniente do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) que os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás dividirão, durante este ano. O montante quase se iguala ao disponibilizado em todo o ano passado para estes quatro Estados, quando foram aplicados R$ 5,5 bilhões. Na comparação entre 2011 e 2010, quando foram investidos R$ 4,2 bilhões, houve aumento de 30%.
Líder do PSD, o deputado José Riva avisa que o partido não colocará o “pé no pescoço” do governador
Até PMDB defende mais espaço para PSD
A reunião entre a cúpula do PSD e o governador Silval Barbosa (PMDB) para debater a situação das secretarias de Estado comandadas por sociais-democratas pode acabar rendendo mais cargos para a legenda.
Vereador recorre à Justiça contra concessão da Sanecap
O vereador de oposição Lúdio Cabral (PT) promete recorrer à Justiça para anular a escolha da Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental) como concessionária dos serviços de saneamento em Cuiabá. Alega que a prefeitura desrespeitou o princípio da transparência no processo licitatório.
Agentes protocolaram na Casa Civil do Palácio Paiaguás o pedido para suspender o acordo feito em 2008 para reduzir pagam
Agentes pedem fim de ‘cartas de crédito’
Agentes de Administração Fazendária (AAF’s) solicitam o cancelamento do acordo fechado com o governo do Estado em 2008, no qual aceitaram receber 37% dos R$ 1,28 bilhão a que tinham direito, desde que o salário recebido pela categoria fosse igualado ao dos agentes de tributos estaduais (ATEs). Com isso, o Executivo vai deixar de economizar aproximadamente R$ 800 milhões.
Senado deve votar PEC proibindo nepotismo em todas as instâncias nos poderes
Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. A PEC 49/03 é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Vereador Elio Coutinho rebate acusações de estelionato e comprova que é deficiente
Denunciado pelo Ministério Público Federal junto com os vereadores Célio Celso da Silva Ribeiro, de Nova Canaã do Norte e Eurico Faria dos Santos, de Barra do Bugres, por estelionato, o vereador Elio Coutinho de Juara rebate a acusação e diz que desconhecia a legislação.
Após publicar a rescisão, governo deve licitar teleférico em fevereiro
A rescisão do contrato de licitação com a empresa responsável pelo polêmico teleférico no Parque Estadual de Chapada dos Guimarães, a Zuccheto Máquinas e Equipamentos Industriais LTDA, foi publicada pelo governo do Estado somente nesta quinta (12). O cancelamento foi motivado por mais uma “trabalhada” dos responsáveis pelo andamento de asuntos envolvendo a Copa do Mundo de 2014.
Agentes de Administração Fazendária pedem anulação de cartas de crédito e de acordo firmado com Governo
O advogado Enelson Alessandro Nonato, que foi preso pela polícia civil na operação ‘Cartas Marcadas’ em dezembro, protocolou nesta quinta-feira (12) na Casa Civil um requerimento de cancelamento do acordo firmado em 2008 entre a categoria dos Agentes de Administração Fazendária (AAF) e o governo do Estado que motivou a emissão das cartas de crédito apontadas como fraudulentas pela Delegacia Fazendária (Defaz).