Os deputados estaduais limparam a pauta de votações na última sessão plenária do 1º ano da 17ª legislatura da Assembleia Legislativa. Entre outros, foi apreciado o projeto que trata da criação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e de Desenvolvimento da Saúde e da Segurança e o que fixa o subsídio da carreira dos servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 do Estado também foi apreciada em votação final.
Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011 | por DENISE MENCHEN
Para o arquiteto Oscar Niemeyer, é tempo de sorrir. Na festa em que comemorou seus 104 anos, na noite desta quinta (15), ele se disse feliz pelos avanços do país.
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação a recompensa financeira, pelo Estado, para qualquer cidadão que fornecer informações que ajudem na apuração de crimes de sonegação fiscal em Mato Grosso. Na etapa anterior de sua tramitação, o Projeto de Lei nº 502/2011 recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
A equipe do Sorriso Esporte Clube já iniciou a pré-temporada visando o Campeonato Mato-grossense do próximo ano, quando terá o comando técnico do ex-zagueiro Capone que inclusive defendeu as cores da equipe no ano passado, quando a equipe ficou com a quarta colocação.
Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2011 | por Tauana Schmidt
São dois projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo, sete projetos de lei do Executivo e um da Mesa Diretora, além de dois projetos de decreto legislativo de autoria dos vereadores Fernando Assunção e Paschoal da Cerâmica.
Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2011 | por SANDRA COSTA
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária na noite desta quarta-feira (14.12), em segunda votação, o Projeto de Lei 714/11, que fixa o subsídio da carreira dos profissionais do Meio Ambiente e dá outras providências. A redação final da matéria foi votada nesta manhã, com o enceramento dos trabalhos legislativos.
Os deputados estaduais deixaram para ano que vem a votação do decreto legislativo que cancela o aumento da tarifa do transporte intermunicipal em Mato Grosso, em vigor desde o último domingo. A proposta, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), contava com o apoio de 12 parlamentares.
A presidência da Câmara de Vereadores de Sinop, por meio da Assessoria de Imprensa, esclarece que, conforme divulgado em alguns veículos de comunicação, o Projeto de Lei Complementar nº 009/2011, de autoria do Poder Executivo, que promove modificações na Lei Complementar Municipal nº. 007/2001 e alterações posteriores, acrescentando novos bairros, fatores de localização e valores de contribuição às Tabelas I do Anexo I e Tabela IV, do Anexo IX, incluindo novos bairros na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não foi votado durante a 44ª Sessão Ordinária.
Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) encaminharam hoje (15.12) requerimento de informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, solicitando esclarecimentos sobre denúncias publicadas pela imprensa de que teria recebido R$ 2 milhões por serviços de consultorias prestados entre 2009 e 2010.
Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2011 | por SANDRA COSTA
Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA – 2012) na sessão plenária desta quinta-feira (15.12), com encerramento dos trabalhos legislativos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), destacou a contribuição decisiva do Colegiado de Deputados para aprovação da matéria. A mensagem enviada pelo Governo, que estima o orçamento para o próximo ano em R$ 13 bilhões, foi aprovada com 17 emendas, sendo apenas uma modificativa.
