Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011 | por Julia Munhoz/Julia Munhoz

PGE tenta suspender liminares concedidas a servidores

O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), interpôs agravos de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) com o objetivo de tentar suspender mais de 50 liminares concedidas nos últimos dias aos Fiscais e Agentes de Tributos (FTE’s e ATE’s) para garantir o valor integral da verba indenizatória (VI) às duas categorias.
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Número mostra bem mais cartas de créditos

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011

O governo do Estado, através das secretarias de Fazenda e de Administração, após parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE), emitiu conforme acordo formalizado com a categoria dos Agentes de Administração Fazendária (AAF), 2.072 cartas de crédito, ou seja, cada um dos 296 beneficiados recebeu ou teve lançado em seu nome 7 cartas de crédito e não 4, como se pensava anteriormente.
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Assembleia encerra ano legislativo com 26 leis de Riva

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011 | por ITIMARA FIGUEIREDO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), participou rigorosamente dos trabalhos em Plenário neste ano, mesmo diante das inúmeras visitas feitas ao longo do ano no interior do estado, Brasília e atendimentos no gabinete da Presidência. Ele encerra o ano legislativo com 75 projetos de leis apresentados, quatro deles aguardam sanção do Executivo. Mais 26 novas leis de sua autoria estão em vigor; 36 requerimentos de audiências públicas e sessões solenes; 38 Projetos de Resolução, um deles para a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio e cinco Projetos de Lei Complementar. No plantão durante o recesso ficam os deputados Sérgio Ricardo (PR), Walter Rabello (PSD), Walace Guimarães (PMDB), Romoaldo Junior (PMDB) e Emanuel Pinheiro (PR).
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Governo paga 13º salário de servidores nesta sexta

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011

O Governo de Mato Grosso realiza nesta sexta-feira (16) o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.
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Silval busca parceria com o governo federal para investir na área social
Silval busca parceria com o governo federal para investir na área social

Governador assina compromisso com o Brasil Sem Miséria

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011

O governador Silval Barbosa (PMDB). acompanhado da primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, assina nesta sexta-feira (16.12), em Brasília, um termo de compromisso do Plano Brasil Sem Miséria com os governadores da região Centro-Oeste.
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Ucamb homenageia Riva com 1º Prêmio Excelência Comunitária

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011 | por ITIMARA FIGUEIREDO

A União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros – Ucamb condecorou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), com o 1º Prêmio Excelência Comunitária 2011. A homenagem é o reconhecimento pelos serviços prestados às comunidades, especialmente, pela luta em favor da redução das desigualdades regionais.
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Decisão do STF sobre validade da Lei da Ficha Limpa não sai este mês

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011

Mesmo com a nomeação de Rosa Maria Weber para assumir a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff, a decisão da Corte sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ficar para o ano que vem, disse hoje (15) o vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto.
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Fabris pode ser ouvido pela Fazendária

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011 | por FERNANDO DUARTE

O deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) poderá ser ouvido pela Delegacia Fazendária na operação Cartas Marcadas, desencadeada na quarta-feira. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis do parlamentar, cujo concunhado é acusado de participar do esquema de emissão ilegal de cartas de crédito.
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Deputados da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa fazem visitas aos locais de obras propostos pela Secopa
Deputados da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa fazem visitas aos locais de obras propostos pela Secopa

Comissão não vê avanços em obras da Copa

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011 | por LAURA NABUCO

Dois anos após a instituição da extinta Agecopa e cerca de três meses após a criação da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), apenas seis das cerca de 45 obras de desbloqueio do trânsito de Cuiabá estão em execução.
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MT supera expectativas em números de conciliações

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011

Semana Nacional de Conciliação superou expectativas em Mato Grosso. As 5.672 audiências realizadas em diversas comarcas do Estado resultaram em 3.154 acordos, índice de 55,6%, muito superior à expectativa inicial de 40%. O valor total negociado atingiu R$ 15. 301.323,09, números referentes aos dados de todas as comarcas e também dos processos de execução fiscal, cuja Prefeitura Municipal de Cuiabá figurava como pólo passivo ou ativo.
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