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Matérias em tramitação na 44ª Sessão Ordinária
A presidência da Câmara de Vereadores de Sinop, por meio da Assessoria de Imprensa, esclarece que, conforme divulgado em alguns veículos de comunicação, o Projeto de Lei Complementar nº 009/2011, de autoria do Poder Executivo, que promove modificações na Lei Complementar Municipal nº. 007/2001 e alterações posteriores, acrescentando novos bairros, fatores de localização e valores de contribuição às Tabelas I do Anexo I e Tabela IV, do Anexo IX, incluindo novos bairros na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não foi votado durante a 44ª Sessão Ordinária.
Senadores solicitam informação a ministério do Desenvolvimento
Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) encaminharam hoje (15.12) requerimento de informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, solicitando esclarecimentos sobre denúncias publicadas pela imprensa de que teria recebido R$ 2 milhões por serviços de consultorias prestados entre 2009 e 2010.
Riva ressalta trabalho do Colegiado da AL para aprovação da LOA 2012
Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA – 2012) na sessão plenária desta quinta-feira (15.12), com encerramento dos trabalhos legislativos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), destacou a contribuição decisiva do Colegiado de Deputados para aprovação da matéria. A mensagem enviada pelo Governo, que estima o orçamento para o próximo ano em R$ 13 bilhões, foi aprovada com 17 emendas, sendo apenas uma modificativa.
Ex-prefeito e PMs estão entre presos em operação contra jogo do bicho no Rio
na operação Dedo de Deus, deflagrada pela Polícia Civil, estão o ex-prefeito de Teresópolis, Mário Tricano, e dois policiais militares. Os agentes buscam nesta quinta-feira, 15, suspeitos de envolvimento com o jogo do bicho no Estado.
Emanuel Pinheiro vai recorrer à justiça para derrubar o aumento da tarifa de ônibus
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), autor do Decreto Legislativo interposto para suspender o aumento da tarifa do transporte intermunicipal, que entrou em vigor no último domingo, declarou que vai recorrer à justiça e impetrar um mandado de segurança para derrubar o aumento na tarifa, por meio de liminar. “Como não conseguimos decidir isso hoje em plenário, colocando um ponto final na aflição da população, vou entrar na justiça e fazer valer os direitos da sociedade”, apontou.
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon
A corregedora que enfrentou o chefe do Poder Judiciário
Emotiva e racional. A Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, é capaz de encher os olhos d"água ao falar de sua juventude na mesma conversa que fala com eloquência e dureza sobre problemas do Judiciário brasileiro.
TCE multa presidente do Detran em R$ 4, 8 mil
As contas anuais de gestão do Departamento Estadual de Trânsito foram julgadas regulares, com recomendações e determinações legais. O Tribunal de Contas de Mato Grosso analisou os balanços relativos ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do gestor Teodoro Moreira Lopes que foi multado em R$ 4,8 mil (121 UPF).
Riva avalia atuação da AL e do Governo do Estado
À frente do Poder Legislativo de Mato Grosso, o deputado José Riva (PSD), avaliou como positivo os trabalhos realizados em 2011. Para ele, a Assembleia mais uma vez cumpriu com o seu papel e ninguém pode dizer que alguma ação deixou de acontecer no estado por culpa do Parlamento. Contudo, acredita que a atuação da AL pode ser aperfeiçoada ainda mais, especialmente, na condição de agente fiscalizador do Executivo. Outra meta alcançada, conforme Riva, se refere ao apoio da Mesa Diretora em dar condições para os deputados exercerem o mandato.
Atual secretário da Copa, Eder Moraes descarta ilegalidades no período que comandou a Sefaz
Estado agiu na legalidade ao ordenar pagamentos, diz Eder
Ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, responsável atualmente pela condução das obras da Copa do Mundo de 2014, afirmou, em entrevista ao MidiaNews, nesta quinta-feira (15), que não tem nada a temer, diante da Operação "Cartas Marcadas", deflagrada ontem (14) pela Polícia Civil.
Deputada Luciene vista o Araguaia este fim de semana
A deputada Estadual representante da região Norte do Estado, Luciene Bezerra (PSB) acabou de confirmar a sua agenda na região do Araguaia a partir desta sexta-feira (16), ela disse com exclusividade ao BBnews que vem ao Araguaia conhecer os principais problemas para que possa ajudar a cobrar a presença de governo na região.