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5 candidatos disputam cargo de defensor geral
Cinco candidatos disputam hoje o cargo de defensor público geral do Estado que responderá pela administração no biênio 2011/2013. A preferência da categoria não significa ter conquistado o cargo em definitivo. Isso porque os 3 nomes mais votados formarão uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Silval Barbosa (PMDB), a quem compete a nomeação. O documento deverá ser protocolado até o dia 30 de novembro na Casa Civil do Palácio Paiaguás. A partir dai, o chefe do Executivo tem até 15 dias para nomeação.
Contas de Cuiabá são bloqueadas
As contas do município de Cuiabá foram bloqueadas por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que no último dia 10 de novembro rejeitou uma ação de embargos de declaração e manteve a reclamação contra uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que sustou o pagamento de um precatório da ordem de R$ 10 milhões devido ao espólio de Clorinda Vieira de Matos, que na atualidade figura como o primeiro precatório do município de Cuiabá ainda sem pagamento e que data de 1982.
Abicalil perde na Justiça ação contra Antero e site
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) julgou improcedente o pedido de ação de investigação judicial eleitoral movida em outubro pelo deputado federal e candidato derrotado ao senado pelo PT, Carlos Abicalil, contra o adversário Antero Paes de Barros (PSDB) e o site de notícias PnBonline.
Pleno do TSE julga recursos de Chica e Henry nesta 5ª; situação não muda
Os recursos dos deputados Pedro Henry (PP), federal, e Chica Nunes (DEM), estadual, devem ser julgados na sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta (11). Eles tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em novembro de 2007, acusados de compra de votos no bairro Pedra 90, em Cuiabá, durante a campanha de 2006 e recorrem da decisão. Enquanto isso, os parlamentares se mantêm no cargo por força de liminares.
Ministro Celso Mello, cuja decisão reintegrou 3 desembargadores e 7 juízes ao Judiciário de MT
STF vai decidir sobre volta de magistrados ao Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda a defesa dos dez magistrados mato-grossenses aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para julgar o recurso proposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) visando a anular decisões do ministro Celso de Mello, que reintegrou três desembargadores e sete juízes aos quadros do Tribunal de Justiça. As alegações deverão ser apresentadas em cinco dias, conforme despacho no ministro.
Justiça cassa o mandato de Mariuva
A vereadora por Rondonópolis, Mariuva Valentin (PMDB), teve o mandato cassado e foi declarada inelegível pelo juiz da 45ª zona eleitoral de Rondonópolis, Antonio Veloso Peleja Junior, na última terça (9). Além disso, ela foi condenada a pagar uma multa no valor de R$ 21,2 mil. No entanto, a parlamentar ainda pode recorrer da decisão.
Taques não descarta substituir Pivetta e comandar PDT
O senador eleito Pedro Taques (PDT) não descarta assumir o comando do partido no Estado na sucessão do deputado estadual, Otaviano Pivetta, que já anunciou deixar a presidência do diretório regional no próximo mês.
Savi disputa Prefeitura de Sorriso e prevê Zé Domingos como adversário
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR), se considera apto para concorrer a Prefeitura de Sorriso em 2012 pela sua trajetória política, reconduzido ao terceiro mandato na AL. Ele já prevê uma disputa acirrada com o colega de Parlamento, José Domingos Fraga (DEM), ex-prefeito do município por dois mandatos.
PR "dissolve" o diretório de Poconé, exclui Fontes e apoia Nei a prefeito
A executiva estadual do PR seguiu o exemplo do PSDB, que destituiu o diretório de Poconé, vetou a candidatura do ex-prefeito Euclides Santos e lançou o nome da vereadora Ornella Falcão para prefeita nesta eleição suplementar de 5 de dezembro. Agora, os republicanos decretaram nesta quarta (11) intervenção no diretório municipal, nomearam uma comissão provisória e não terá mais o ex-vereador Pedro Fontes na disputa à sucessão municipal e muito menos Aécio Dias de Almeida como vice da chapa.