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Maioria da bancada de MT é contra volta da CPMF
A possibilidade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) voltar a ser discutida pelo Congresso Nacional tem a posição contrária da maioria dos parlamentares de Mato Grosso em Brasília. A proposta vem sendo estimulada por uma parcela dos governadores eleitos, preocupados com as fontes de financiamento da saúde pública. A CPMF havia sido criada ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso justamente com esse fim, proposta pelo então ministro da Saúde, Adib Jatene. Ela foi derrubada em 2007 pelo Congresso, na gestão Lula, cuja composição em sua maioria havia votado nela no passado.
Levantamento do TCU aponta melhoras no desempenho do Dnit
Levantamento preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que apenas oito obras sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit) tiveram Índice de Irregularidade Grave com indicativo de paralização (IG-P), sendo a melhor performance do órgão dos últimos tempos.
Doze pessoas são indiciadas no escândalo das máquinas
Doze pessoas foram indiciadas pela Delegacia Fazendária por fraude em licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha no inquérito que investiga o superfaturamento de R$ 44 milhões na compra maquinários pelo programa do Governo “MT 100 Equipado”.
Câmara de Nortelândia aprova contas da gestão Neurilan
O pleno da Câmara Municipal de Nortelândia aprovou por maioria de seus membros, o balancete geral das contas anuais de 2009 da gestão do Prefeito Neurilan Fraga. A aprovação das contas obteve 8 votos contra 1 da vereadora Chirley Barreto (PP), esposa do ex-prefeito Rodolmildo Rodrigues Silva. A parlamentar não justificou seu voto contrário ao balancete contábil do primeiro ano da atual gestão.
Rotini critica Djalma e afirma que atual administração é "retrocesso"
Considerada uma das principais adversárias do defensor- público geral, Djalma Sabo Mendes, Helyodora Carolyne Almeida Rotini, a Karol Rotini, ex-defensora geral, rejeita a administração de seu sucessor e garante lutar por mantê-lo afastado do comando da Defensoria Pública.
PR indica Rezende à Infraestrutura; Nininho ganha vaga de deputado
A bancada do PR, que garantiu nas urnas o maior número de cadeiras na Assembleia (6 das 24) fechou, por unanimidade, a indicação do nome do deputado reeleito Sebastião Rezende para o comando da secretaria estadual de Infraestrutura. O blog apurou que, como forma de ganhar força e respaldo no Palácio Paiaguás, a direção regional da legenda, sob Wellington Fagundes, é quem formalizará o pedido. Com Rezende no primeiro escalão do governo Silval Barbosa, a vaga no Legislativo ficará com o primeiro-suplente, empresário Ondani Bortolini, o Nininho, ex-prefeito de Itiquira.
5 candidatos disputam cargo de defensor geral
Cinco candidatos disputam hoje o cargo de defensor público geral do Estado que responderá pela administração no biênio 2011/2013. A preferência da categoria não significa ter conquistado o cargo em definitivo. Isso porque os 3 nomes mais votados formarão uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Silval Barbosa (PMDB), a quem compete a nomeação. O documento deverá ser protocolado até o dia 30 de novembro na Casa Civil do Palácio Paiaguás. A partir dai, o chefe do Executivo tem até 15 dias para nomeação.
Contas de Cuiabá são bloqueadas
As contas do município de Cuiabá foram bloqueadas por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que no último dia 10 de novembro rejeitou uma ação de embargos de declaração e manteve a reclamação contra uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que sustou o pagamento de um precatório da ordem de R$ 10 milhões devido ao espólio de Clorinda Vieira de Matos, que na atualidade figura como o primeiro precatório do município de Cuiabá ainda sem pagamento e que data de 1982.
Abicalil perde na Justiça ação contra Antero e site
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) julgou improcedente o pedido de ação de investigação judicial eleitoral movida em outubro pelo deputado federal e candidato derrotado ao senado pelo PT, Carlos Abicalil, contra o adversário Antero Paes de Barros (PSDB) e o site de notícias PnBonline.