Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Fernando Leal

Projeto de Wagner Ramos obriga empresas de telefonia mostrar preços praticados na Internet

O Projeto de Lei nº 213/2010, que entrou em pauta de análise e votação na Assembleia Legislativa,  obriga as empresas disponibilizar em suas páginas iniciais – na Internet – “links” que direcionem o usuário internauta a todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados por elas. Outro resultado também considerado importante é a possibilidade de redução de queixas em mais de 35% do seu total.
Leia mais...

Denúncia de ex-sócio do Afirmativo contra juíza é arquivada pelo TJ-MT

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Romilson Dourado

A denúncia do empresário da área educacional e ex-sócio da Faculdade Afirmativo Cecílio Francisco das Neves Pinto, de que teria sido vítima de esquema de corrupção envolvendo magistrados e advogados, foi apurada pelo Ministério Público Estadual e Federal e pelo Tribunal de Justiça e, por fim, arquivada por falta de prova em março deste ano. A informação é do presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam-MT) Walter Pereira de Souza, em comunicado formal ao blog. Foi uma resposta à matéria Ex-sócio do Afirmativo denuncia advogados e 3 desembargadores".
Leia mais...

STJ precisa pacificar decisões de recuperação judicial, diz ministra

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Marcos Coutinho/Kelly Martins

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrigh em palestra proferida no Congresso Internacional de Direito Empresarial, cujo o enfoque é “ Os Cinco Anos da Lei de Recuperação e Falência”, afirmou que a Corte Superior precisa “pacificar as decisões sobre o tema” em função das inúmeras controvérsias nas decisões de primeira instância.
Leia mais...

Indicação de Riva poderá contemplar Gaúcha do Norte com ambulância

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Sandra Costa

Uma indicação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) beneficiará Gaúcha do Norte. O parlamentar salientou a necessidade de disponibilizar uma unidade móvel hospitalar para o município, que hoje possui apenas uma ambulância.
Leia mais...

NOTA DA PROCURADORIA GERAL

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010

A propósito de declarações do deputado estadual Percival Muniz, divulgadas hoje na imprensa, sobre assunto eleitoral, a Procuradoria-Geral do Estado informa que tomou conhecimento, vai estudá-las e tomará as medidas judiciais necessárias para resguardar a verdade.
Leia mais...

Silval não comenta acusação de Muniz e PGE tomará providências

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Alline Marques

O governador Silval Barbosa (PMDB) não irá polemizar sobre as declarações do deputado Percival Muniz e deixará a encargo da Procuradoria Geral do Estado tomar as medidas cabíveis contra o parlamentar que partiu pro ataque fazendo graves acusações contra o peemdebista.
Leia mais...

Percival acusa Silval de oferecer R$ 15 mi para PSB e de ter "laranjas"

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Flávia Borges/Patrícia Sanches

O deputado Percival Muniz (PPS), presidente regional do PPS), afirmou nesta sexta (11), durante coletiva à imprensa, que o governador Silval Barbosa (PMDB) ofereceu R$ 15 milhões ao presidente do PSB, deputado federal Valtenir Pereira, para que a sigla caminhasse com ele no projeto à reeleição. Deste total, R$ 10 milhões seriam destinados às campanhas dos candidatos à Assembleia Legislativa e os outros R$ 5 milhões aos que disputassem uma vaga na Câmara Federal.
Leia mais...

Ex-prefeito usa máquinas em propriedade e é condenado

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Lislaine dos Anjos

O ex-prefeito de Ponte Branca (a 491 km ao sul de Cuiabá), Jurani Martins da Silva, e o ex-secretário de Obras, Oneides Domingos da Silva, foram condenados por ato de improbidade administrativa. Eles autorizaram, em julho de 2004, o uso de caminhões, maquinários e funcionários do município para a realização de serviços particulares na fazenda de Severino Borges e de seu filho, Rubens Borges da Silva. Ambos obtiveram enriquecimento ilícito com a colocação de cascalho na estrada que leva à propriedade particular. Todos tiveram seus direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos e foram proibidos de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Leia mais...

A população vai ter atendimento em todas as pastas, diz o governador

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Cirlene Lopes

“É para resolver ou dizer porque não vai resolver, não quero secretário enrolando a sociedade”. Foi com esse tom de transparência que o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, abriu a primeira edição do Governo Itinerante, em Cáceres.
Leia mais...

Parlamentares e autoridades destacam iniciativa da aproximação do Governo com municípios

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Cirlene Lopes

Sair do Palácio Paiaguás, em Cuiabá, e montar uma estrutura nas cidades pólos no interior do Estado, para se aproximar da sociedade, dar visibilidade às ações de governo e levar investimentos que melhoram a vida da população. Essa é a proposta do Governo Itinerante, iniciativa apoiada por parlamentares estaduais e federais.
Leia mais...