Noticias Politica MT
TJ proíbe cobrança de taxa para emissão de guias e certidões em MT
A decisão foi garantida, por unanimidade, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça no processo 1016295-20.2020.8.11.0000, sob a relatoria do desembargador Rui Ramos. A medida foi tomada após o defensor público geral, Clodoaldo Queiroz, e o defensor público que atua em Cáceres, Saulo Castrillon, protocolarem uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), questionando a ilegalidade.
Barra do Bugres: Deputados revogam projeto e devolvem hospital á administração municipal
O governo argumenta que o próprio município cuidou da administração do hospital até 2014, quando ajuizou ação judicial sustentando a responsabilidade do Estado.
Presidente coloca ‘panos quentes’ em situação de Dilmar em investigação do MP: "que a Justiça tome as providências"
O deputado Dilmar Dal Bosco, que desde o início da pandemia comparece presencialmente às sessões na ALMT, decidiu participar da sessão de hoje (26) por plataforma online, sem utilizar câmera. O presidente da AL não estranhou este fato e disse que a participação do parlamentar foi tranquila.
Conselho pede "orientação" ao MP para barrar novos grupos de vacinação em MT
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e a superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso, Maria de Fátima Dutra, também fizeram coro ao pedido externado pelo presidente do Cosems, Marco Antonio Norberto Felipe, ao promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes.
Assembleia aprova projeto proibindo taxação; Governo deve vetar
O PLC foi aprovado após os parlamentares derrubarem o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que considerou o projeto inconstitucional por se tratar de matéria de competência do Poder Executivo.
Mendes quer financiamento para pagar 50% das obras do BRT
O anúncio pela implantação do modal, em detrimento do BRT ocorreu em dezembro do ano passado. À época, Mendes apontou critérios econômicos e disse que para terminal o VLT (Veículo Leve sobre Trilho) seriam necessário mais R$ 763 milhões, que somado com o R$ 1,08 bilhão já pago, custaria aos cofres públicos cerca de R$ 1,8 bilhão.
Confiamos na atual gestão e hoje a gente vê investimentos acontecendo em todas as regiões, afirma presidente da Assembleia
Mato Grosso conquistou o resultado pela primeira vez desde que a série histórica teve início e agora, de acordo com a STN, está “elegível”. Ou seja, a União poderá dar garantias em transições de financiamento em favor do Estado.
Janaina se opõe a retorno das aulas e cita chegada de terceira onda da Covid-19
Na semana passada a Secretaria do Estado de Educação (Seduc) apresentou o plano de voltas às aulas e confirmou o retorno para o dia 7 de junho em sistema híbrido, metodologia de ensino que combina atividades remota e presencial.
Governador reafirma que não tem como pagar RGA a servidores
Apesar da avaliação máxima acerca da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), feita pelo Tesouro Nacional, o governador disse que continua impedido de conceder o benefício.