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Dentre as principais mudanças ocasionados pela aprovação da PEC nº 06/2020 está o aumento da idade mínima para aposentadoria de homens e de mulheres. A proposta também prevê que a aposentadoria incidirá sobre a média dos salários dos servidores.

Os cinemas e teatros também poderão ser reabertos com limite de público de até 40% da capacidade máxima do local, sempre respeitando o distanciamento de 1,5m entre as pessoas.

As diligências iniciaram logo após a vítima, de 21 anos, procurar a Delegacia de Polícia, informando que namorou um rapaz por três anos e durante o relacionamento trocou algumas fotos íntimas com o namorado.

O congelamento dos salários é uma das imposições feitas pelo Governo Federal para enviar ajuda a estados e municípios em razão da crise provocada pelo coronavírus.

O principal efeito da “revelia”, de acordo com a legislação brasileira, é a “presunção” de que os fatos narrados pela parte contrária no processo – neste caso, o advogado que cobra a dívida do ex-governador -, sejam verídicos. Ainda assim, Silval Barbosa pode intervir no processo.

O veto de Bolsonaro é uma contrapartida ao auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios que a União destinará durante a crise sanitária do coronavírus.

Nesta semana, os irmãos Campos engrossaram o tom contra o governador e cobraram lealdade do chefe do Executivo.