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Municípios de MT receberão R$ 1,1 bi da União; Nortelândia receberá quase R$ 2 milhões e Arenápolis R$ 3 milhões
Os municípios de Mato Grosso vão receber juntos R$ 1,1 bilhão do governo federal como medida de socorro para amenizar a queda de receitas por causa da pandemia do coronavírus.
Senadores votam pelo repasse de 60% ao Estado e 40% municípios: R$ 1 bi para MT
Foram 79 votos favoráveis à tese de consenso, entre eles os dos senadores de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (DEM) e Carlos Fávaro (PSD), e somente um voto contrário, do senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede).
Botelho: multar o cidadão poderia inviabilizar cumprimento de lei
Inicialmente, o Governo de Mato Grosso encaminhou a mensagem prevendo multa de R$ 140 a todo cidadão que fosse visto sem máscara – ainda que artesanal – circulando em território mato-grossense.
Jayme é contra congelamento dos salários de servidores públicos até final de 2021
Os R$ 10 bilhões por ano que a União pode liberar é o limite global para as operações de empréstimo com garantia que será parcelada ao longo de 3 ou 4 anos.
Comprometido com agricultura familiar, deputado apoia manutenção da Empaer
Dr. Gimenez afirma que está empenhado no fortalecimento da agricultura familiar no estado e tem consciência que isso só será possível com a reestruturação da Empaer.
AL aprova em 1ª votação desconto de 25% nas mensalidades; grupo tenta reduzir
Foram 14 votos favoráveis. O deputado estadual Ulysses Moraes (PSL), alegando não ver com “bons olhos” a intervenção no setor privado, se absteve da votação.
Deputados apresentam mais de 100 propostas para o combate à covid-19
Das centenas de propostas discutidas e debatidas durantes as sessões virtuais, os deputados já aprovaram projetos de lei que reduzem impostos de ICMS de vários produtos alinhados as ações de unidades hospitalares. Várias proposições foram apresentadas requerendo explicações do governo estadual sobre a aplicação dos recursos públicos no combate à covid-19.
Projeto do governo coloca em risco 27 áreas indígenas em MT, dizem entidades
Além disso, o PL define procedimentos para validação de CAR em TI regularizadas e homologadas, o que impactará 116 territórios indígenas em todas as fases de regularização.
Botelho recebe empresários e propõe uso do Fethab e do Fundeic para socorrer pequenos
Há exatamente um ano, a Assembleia aprovou uma mudança na destinação dos recursos do Fundo que irritou os setores responsáveis por arrecadar a verba. Atualmente, apenas 30% do que é arrecado pelo Fethab é investido em sua finalidade inicial.
Proposta do Senado de auxílio emergencial aos Estados pode extinguir dívida de Mato Grosso com bancos internacionais
Em seu pronunciamento, Fagundes exortou o presidente do Senado para que fosse apresentado um texto que venha “a atender o Brasil como um todo” com critérios que não venha beneficiar determinado estado ou região do país. “para que sejamos justos”.