Publicado em Quinta - 11 de Abril de 2019 | por Da Assessoria

Prefeito visita bancada federal e solicita recursos para Diamantino

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Cidadão que pedir nota fiscal vai poder abater porcentagem na hora de pagar IPVA; Saiba como

Publicado em Quinta - 11 de Abril de 2019 | por Da Assessoria

Segundo Janaina, além dos prêmios em dinheiro que o cidadão irá concorrer ao cadastrar suas notas fiscais no aplicativo, será possível escolher uma entidade filantrópica ou de utilidade pública que ele queira beneficiar. Na sessão matutina desta quinta-feira o projeto de lei que cria o programa Nota MT foi aprovado em primeira votação e agora deve sofrer os ajustes nas comissões através de emendas.

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Prefeitos aguardam repasse do FEX e aprovação de projetos no Congresso Nacional

Publicado em Quinta - 11 de Abril de 2019 | por Da Assessoria/AMM

A proposta do Governo Federal é unir FEX e Lei Kandir, que somam cerca de R$ 4 bilhões por ano, e chegar a R$ 10 bilhões.

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A pedido de Mendes, Assembleia aprova nova mudança na destinação do Fethab; R$ 70 mi vão para Saúde

Publicado em Quinta - 11 de Abril de 2019 | por Érika Oliveira/Olhar Direto

O Fethab foi criado em 2000 com a finalidade de aplicar os recursos arrecadados para obras de infraestrutura das estradas e da habitação. O recurso utilizado para formar o fundo é cobrado sobre o diesel e sobre as transações de commodities.

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Presidente da AMM destaca os avanços já conquistados na Marcha a Brasília

Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2019 | por Da Assessoria/AMM

O presidente da AMM enalteceu o lançamento da Plataforma Mais Brasil, com a automatização de prestação de contas para os próximos contratos que serão firmados pelos gestores. Outra medida para a administração pública municipal é a mudança da jornada de trabalho dos profissionais médicos para ampliar os horários do serviço para a população, como também o pedido de flexibilização do uso de 600 UPAS com obras que estão paralisadas nos municípios, no prazo até 30 de junho.

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Por unanimidade no TRE, Selma está cassada e MT terá nova eleição ao Senado

Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2019 | por Wellington Sabino/Folha Max

A ação eleitoral foi proposta pelo candidato derrotada ao Senado, Sebastião Carlos Gomes (Rede) e depois endossada por Carlos Fávaro (PSD), outro que disputou uma vaga de senador e ainda pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Todos defenderam a condenação de Selma com a cassação do mandato para realização de nova eleição. Selma, que é juíza aposentada, foi acusada de ter praticado caixa 2 e abuso de poder econômico, delitos, comprovados, segundo os autos e o entendimento dos julgadores, com documentos que confirmam a contratação de Genius Publicidade em abril de 2018, antes da campanhae eleitoral, ao custo de R$ 1,8 milhão.

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Desembargador vota por cassação de Selma e "posse tampão" de Fávaro ao Senado

Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2019 | por Wesley Santiago/Olhar Direto

Ele impôs inelegibilidade de oito anos a Selma e Possamai poupando apenas Clérie da mesma punição. Ainda de acordo com Sakamoto, após julgamento de recurso pelo TSE (Tribunal de Superior Eleitoral) com eventual manutenção de de seu voto e TRE, ficará convocada realização de novas eleições para o cargo de senador, independente do trânsito em julgado da decisão de hoje.

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Deputado tenta proibir apreensão por IPVA atrasado em MT

Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2019 | por Thalyta Amaral/GD

Leis semelhantes já foram aprovadas em Santa Catarina, Roraima e no município de Araxá (MG). No Acre, no início do ano um projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa com a mesma proposta. Nesses locais, a mudança na Legislação causou polêmica, porque as multas ainda podem ser aplicadas nesses casos.

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Faissal propõe que economia de verba indenizatória seja destinada para Saúde e Educação

Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2019 | por Da Assessoria/Stephanie Romero

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Governo Federal pretende descentralizar recursos para estados e municípios

Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2019 | por Da Assessoria/AMM

Segundo explicou Rodrigues, o ponto de referência será o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). “São recursos aproximados de R$ 4 bilhões.

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