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Fávaro reúne com Mendes e discutem PLC da recomposição das perdas dos Estados
O Projeto de Lei Complementa veio da Câmara Federal e foi apensado a um projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e a grande polêmica desse projeto é a forma como será repartido o bolo para auxiliar os Estados.
Senado aprova ampliação do auxílio emergencial para demais categorias
Na sessão, Carlos Fávaro encaminhou ainda pelo PLC 149 que trata da recomposição das perdas do ICMS e ISS dos Estados e municípios. O texto já veio da Câmara Federal e foi apensado a um projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e a grande polêmica desse projeto é a forma como será repartido o bolo para auxiliar os Estados.
Por unanimidade, TRE-MT arquiva acusação de caixa 2 contra Janaina
Dos R$ 969 mil gastos pela declaração final de campanha, R$ 765,8 mil vieram de recursos públicos. Com os apontamentos da PRE, estaria extrapolado 13% do limite.
AL aprova em primeira votação isenção de ICMS na energia de famílias de baixa renda
Conforme a proposta, ficam contemplados, exclusivamente, os consumidores que estão na “subclasse residencial de baixa renda”, e que se enquadram na categoria de consumo igual ou inferior a 220 KWh/mês.
TRE alista novos eleitores pela internet
No formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net, o requerente deverá informar os dados pessoais, telefone e endereço, além de anexar, em campos próprios, imagens em JPG, JPEG ou PDF dos seguintes documentos.
Comerciante que descumprir lei do uso de máscaras será multado em R$ 80; dinheiro será revertido em sacolão
Por conta disso, a principal mudança foi a retirada da multa de R$ 140 que seria cobrado ao cidadão que fosse flagrado sem máscara. De início, esse dinheiro arrecado seria destinado à Conta Única do Estado para ser revertido em compras de equipamentos hospitalares para ajudar no combate ao novo coronavírus.