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Ministra manda redistribuir reclamação contra juíza que pediu prisão de Riva
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura determinou que a reclamação ajuizada pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva contra a juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal, seja encaminhada a um dos ministros que compõem a Corte Especial
Juiz mantém bloqueio de bens de investigado por rombo de R$ 912 milhões
O juiz Luis Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, manteve a indisponibilidade de bens e a retenção de 30% do salário de Ari Garcia Almeida, um dos onze investigados pela prática de desvio e extravio de terceiras vias de notas fiscais interestaduais de entrada de mercadorias, efetuadas por servidores fazendários para posterior negociação ou venda a contribuinte deste Estado. O esquema foi desarticulado em 2005, durante a Operação Quimera
MP emite parecer pela manutenção da prisão de Riva; HC será julgado terça
O mérito do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva será julgado na próxima terça-feira (17), quando a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça se reúne
Justiça afasta diretores de agência que beneficiaram a CAB
A Justiça aceitou pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o afastamento imediato da diretora presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes), Karla Regina Lavratti, e do diretor regulador, Jacírio Maia Roque, de suas funções
Governador exonera 43 servidores e foca na Setas e Comunicação; veja nomes
O governador Pedro Taques (PDT) continua a tentar enxugar a máquina pública e conter os gastos. Desta vez, o gestor exonerou 43 servidores e nomeou apenas três pessoas para assumirem cargos em seu governo. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) e o Gabinete de Comunicação da Casa Civil (GCom) foram os mais afetados pelos cortes
Taques e Mendes anunciam novo Pronto-Socorro para 2016
O governador Pedro Taques (PDT) e o prefeito Mauro Mendes (PSB) firmaram, na tarde desta terça-feira (10), um convênio para execução de obra pública do novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá
Prefeito Juarez é condenado por compra de gasolina sem licitação e perde direitos políticos
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça deferiu, por unanimidade, o recurso impetrado pelo Ministério Público e decretou a perda dos direitos políticos do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), pelo período de três anos, proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período e multa civil em cinco vezes o valor da remuneração recebida na época dos fatos
Quatro ministros apontam ilegalidade na prisão de Riva, mas STJ nega pedido de liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, preso desde o dia 21 no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), anexo ao Presídio Carumbé, após operação desencadeada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Silval diz que só autorizava venda de terrenos após todo trâmite necessário
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), em entrevista exclusiva ao site Olhar Jurídico, negou que tenha agido de má fé na venda de diversos terrenos com preços bem abaixo do mercado, especialmente nas proximidades do Palácio Paiaguás