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STF mantém ação por quebra de sigilo contra ex-presidente da Caixa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), recurso do ex-presidente da Caixa Econômica Jorge Mattoso pedindo a suspensão da ação penal contra ele pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
CCJ do Senado aprova fim de voto secreto em cassação de parlamentar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina o fim do voto secreto em processos para a cassação de parlamentares. A proposta terá de passar ainda por duas votações no plenário e contar com o apoio de pelo menos 49 senadores antes de ir à Câmara dos Deputados.
A 7 meses do final do governo Lula, nem metade do PAC foi concluído
O balanço divulgado nesta quarta-feira (2) pela Casa Civil mostra que a sete meses do final do governo Lula, nem metade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi concluído. Até abril de 2010, os empreendimentos concluídos no PAC equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total previsto para o período. Em dezembro de 2009, o percentual de obras concluídas era de 40,3%. O levantamento apresentado nesta quarta é a 10ª prestação de contas.
Lula defende alta carga tributária brasileira em discurso
O presidente Lula defendeu nesta terça-feira (1) em Brasília a alta carga tributária brasileira em um discurso de improviso na reunião da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).
CCJ aprova fim da prisão especial para quem tem diploma
CCJ aprova fim da prisão especial para diplomados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira o fim da prisão especial para quem possui diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A detenção diferenciada só poderá ser concedida ao preso quando houver necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica.
Dilma abandona tecnicismo e investe no discurso do "mulher pode"
A pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) abandonou por uns instantes o discurso cravejado de informações técnicas para sensibilizar o eleitorado com um toque feminino.
Alencar diz que desistiu de disputar eleições por "coerência"
O vice-presidente José Alencar afirmou nesta terça-feira que desistiu de disputar uma vaga no Senado por Minas Gerais por uma questão de "coerência".
Dilma sinaliza que, se eleita, poderá estender tempo de contribuição à Previdência
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, sinalizou nesta segunda-feira que, se eleita, poderá propor mudanças na Previdência Social que incluam um prazo mais longo de contribuição.
AGU recomenda que Lula aprove o Ficha Limpa
A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um aparecer favorável à sanção do projeto Ficha Limpa. O parecer é assinado pelo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. O texto sugere que Lula sancione o projeto sem restrições ou mudanças.
Candidatos já fazem campanha e testam os limites do TSE, diz Thomaz Bastos
Após assumir neste mês pela primeira vez a defesa de um presidente em exercício e ser contratado pela pré-candidata do PT, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse que Dilma Rousseff, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) estão em campanha e defendeu alterações na lei que proíbe a propaganda eleitoral antes de julho, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada nesta segunda-feira pela Folha.