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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.

Prorrogar o prazo da CPI do Caso Cachoeira por apenas 45 dias, conforme defendem alguns integrantes da Comissão, é uma maneira de "não se chegar a lugar nenhum". A opinião é do senador Pedro Taques (PDT/MT), que participou no fim da tarde desta terça-feira (30.10) de reunião com os líderes partidários.

Sem camisa e com o chimarrão na mão, uma foto do prefeito eleito de Pelotas circulou pelo Facebook nesta semana e fez sucesso  entre os internautas. Aos 27 anos, Eduardo Leite será o mais novo prefeito da história do município da Região Sul do Rio Grande do Sul. Ele obteve no último domingo (28) 57,15% dos votos válidos e venceu a disputa contra o candidato do PT, Fernando Marroni.

Parlamentares do PT e do PMDB vão propor nesta terça-feira a prorrogação dos trabalhos da CPI do Cachoeira até o dia 22 de dezembro. No calendário legislativo, a data representa o fim dos trabalhos de deputados e senadores, caso eles tenham aprovado a proposta orçamentária para o ano que vem. Oficialmente, os trabalhos da CPI, iniciados em maio, serão concluídos no domingo, dia 4 de novembro

Depois de passar o período do processo eleitoral deste ano em marcha lenta, a Câmara Federal deve voltar a rotina a partir desta terça (30). Os parlamentares devem lutar contra o tempo para discutir questões importantes como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a redistribuição dos royalties do petróleo

Mesmo condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente do PT José Genoino (SP) deverá ser chamado pela Câmara para ocupar uma vaga de deputado a partir de janeiro. Genoino é um dos suplentes a ser beneficiado com a dança das cadeiras conduzida pelas urnas. No primeiro e segundo turnos, 25 deputados foram eleitos prefeitos e deixarão a Câmara para assumir seus mandatos, abrindo vagas nas bancadas. Cem deputados, considerando suplentes e titulares, se candidataram nestas eleições

Sete de cada dez processos judiciais que estavam nos tribunais brasileiros no ano passado não tiveram a tramitação concluída porque não foram julgados, apontam dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados nesta segunda-feira (29).

Análises clínicas feitas pelo "Center for Science in the Public Interest" - Centro para Ciência no Interesse Público - (CSPI), dos Estados Unidos, apontam que o corante caramelo, usado em diversos países, inclusive no Brasil, na fabricação de refrigerantes e alimentos, possui produtos químicos causadores de câncer. Testes em ratos de laboratórios relacionaram a substância 4-metilimidazol (4-MEI), usado para dar a cor "caramelo" aos refrigerantes, a doenças como câncer de pulmão e de fígado, tireóide e leucemia

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e a Lei nº 8112/1990, que rege o funcionalismo público, estabelecem que, nos casos de pedido de demissão, um trabalhador tem direito à remuneração mensal completa de cada mês mais o valor proporcional ao 13º salário referente ao tempo de serviço. Na Câmara dos Deputados, porém, a regra é outra. Os parlamentares que cumprem ao menos um mês de mandato recebem tudo isso e mais um salário completo como auxílio de custo. Levantamento feito pelo Correioaponta que 74 deputados receberam o chamado 14º salário em 2012, mesmo sem ocupar o cargo durante todo o ano. Um custo extra de R$ 2 milhões aos cofres públicos