Noticias

Politica Brasil

 As oposições no Brasil têm mesmo do que se queixar. Dissertação de mestrado que analisou a tramitação de propostas na Câmara durante os mandatos dos governos Fernando Henrique (PSDB) e Lula (PT) mostra que só 12% das relatorias dos projetos de lei apresentados foram relatados por parlamentares contrários ao ocupante do Palácio do Planalto.

A Câmara dos Deputados vai votar nesta segunda-feira os pontos restantes do projeto de lei que proíbe o registro da candidatura de políticos com ficha suja. A votação foi adiada para esta semana porque todas as bancadas, menos a do DEM, concordaram com a obstrução.

Considerados a elite da Câmara dos Deputados, integrantes da Mesa Diretora e lideranças dos partidos na Casa aumentaram gastos com divulgação da atividade parlamentar em 2010, conforme mostra levantamento feito pelo R7. No ano em que muitos deles tentarão renovar seu mandato, é possível verificar que muitos destes deputados também passaram a faltar mais. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista publicada ontem pelo jornal espanhol El País, que não vê possibilidade de o PT perder a disputa presidencial neste ano. Lula pondera, entretanto, que, independentemente do vencedor, não haverá absurdos no comando do Brasil.

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, disse que a "maioria" dos recursos advindos da exploração do petróleo do Pré-Sal serão repassados através do Fundo Social, o projeto de aplicação das riquezas da extração em investimentos sociais. Segundo ele, é o Fundo Social que vai "atingir o conjunto do país", em referência à polêmica com o fim dos royalties da exploração do óleo. As declarações foram feitos no programa Canal Livre, da Bandeirantes.

Os quatro projetos que definem o marco regulatório do pré-sal  trancam a pauta de Plenário desde a última sexta-feira (7) e têm prioridade de votação sobre as demais matérias da agenda. Isso ocorre porque eles tramitam em regime de urgência. As outras matérias de caráter legislativo só poderão ser analisadas depois que esses projetos forem votados - a não ser que o governo retire a urgência.

A pauta de votações do Congresso estará concentrada mais uma vez nos projetos do pré-sal e na conclusão da análise do ficha limpa. Na Câmara, os deputados devem votar na terça-feira (11), em sessão extraordinária, os destaques que podem desfigurar a proposta que venda a candidatura de políticos com condenações judiciais.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, considerou como "absurdas" as novas denúncias em que aparece tentando evitar um suposto flagrante no aeroporto de Guarulhos, em junho do ano passado. Em entrevista ao G1 na noite deste sábado (8), Tuma Jr. disse que não teve acesso ao inquérito, mas garante que não fez nada errado. "Eu não cometi nenhum crime, nenhuma irregularidade", afirmou o secretário.

No ano em que vão concorrer à reeleição, os deputados estaduais baianos gastaram quase a metade da verba indenizatória com a divulgação de suas atividades (jornais, boletins ou outras publicações). Essa verba, criada para auxiliar o parlamentar no exercício do mandato, está sendo revertida, na maioria dos casos, para propaganda eleitoral antecipada, na avaliação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).