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TSE multa Dilma e o PT por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procendente a representação do PSDB e julgou ilegal a propaganda partidária do PT veiculada em dezembro de 2009 no rádio e na televisão. A pré-candidata do partido à Presidência foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil. O PT, além de ter de pagar multa de R$ 20 mil, teve cassado o direito de veicular propaganda no primeiro semestre de 2011. Não cabe recurso, segundo a assessoria do TSE.
PSDB pede a TSE cassação do tempo de programa partidário do PT
O PSDB protocolou uma nova representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por meio da qual solicita a cassação de tempo do programa partidário do PT que será veiculado no primeiro semestre de 2011. Esse tempo equivalente a cinco vezes o total da duração das inserções nacionais do PT transmitidas pelas emissoras de TV no último dia 8.
Roriz é condenado por improbidade administrativa
O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz foi condenado por improbidade administrativa nesta quarta-feira,12. A decisão é da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, que também condenou a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia.
Lula diz que "cairá do cavalo" quem acreditar em seu sumiço pós-2010
Numa conversa reservada hoje com dirigentes da Contag (principal entidade sindical de trabalhadores rurais), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "cairá do cavalo" quem apostar em sua saída da cena política após o término do mandato, em dezembro próximo.
Sarney quer urgência para projeto que barra ficha suja
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira (12) que vai propor regime de urgência para votar o projeto Ficha Limpa, que barra nas eleições candidatos condenados na Justiça. A proposta passou na Câmara sem alterações e, para valer ainda este ano, precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 9 de junho.
FHC está numa fase de ciúmes de Lula, afirma Dirceu
Por causa de recentes críticas à escolha da petista Dilma Rousseff para a disputa eleitoral, o ex-ministro José Dirceu afirmou nesta quarta-feira que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está com ciúmes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
OAB comemora aprovação do Ficha Limpa na Câmara
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou oficialmente, nesta terça-feira, a respeito do desfecho da votação, pela Câmara dos Deputados, do projeto Ficha Limpa. Ophir Cavalcante, presidente da entidade, comemorou a aprovação do projeto que impede candidaturas de políticos condenados pela Justiça e que agora segue para o Senado. Para Cavalcante, o fato demonstra que a sociedade brasileira clama por mudanças "e quer melhorar a cara política no País". Ao assegurar que a OAB manterá a intensa mobilização e empenho em favor da matéria, Cavalcante afirmou: "É preciso que os candidatos tenham compromisso com a ética na política, para fazê-la de forma correta, de forma republicana, e não fazendo dela uma extensão de seus interesses privados".
Líderes fecham acordo para manter texto do "ficha limpa"
Os líderes de partidos da Câmara dos Deputados fecharam nesta terça-feira (11) um acordo para manter o texto do projeto ficha limpa, que visa proibir a candidatura de políticos condenados pela Justiça em processos que ainda não foram concluídos. Para isso, serão retirados alguns dos nove destaques que podem alterar a composição original do projeto. Os deputados ainda avaliam quais das emendas serão retiradas.
Ministério da Justiça diz que Tuma Jr. vai se licenciar do cargo
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou na tarde desta terça-feira (11) que o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, vai se licenciar do cargo por 30 dias. A decisão ocorre depois de reunião com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto –a segunda em menos de 24 horas.