O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a lei da "ficha limpa", que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado. O texto da lei indica que as novas regras entram em vigor na data da publicação, que ocorre após a sanção do presidente da República. No entanto, há uma divergência sobre até que data a lei precisa ser sancionada para possa ser aplicada no pleito deste ano. A decisão ficará por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que um questionamento já foi feito ao tribunal.
Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Eduardo Bresciani
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções –o presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Agência Senado
O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira parecer que autoriza a votação ainda hoje do projeto contra "ficha suja", que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça. O parecer, lido pelo presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), autorizou a realização de uma sessão extraordinária.
Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Eduardo Bresciani
Uma manifestação de dezenas de indígenas acabou em conflito na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19). Segundo a segurança da Casa, os índios tentaram invadir o plenário após entrar na Casa por um anexo. Um líder dos indígenas afirmou que o movimento é pacífico e deseja apenas fazer reivindicações relativas à causa.
Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Eduardo Bresciani
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa. Com a decisão, o projeto fica pronto para votação no plenário. A oposição tenta uma manobra para permitir que a votação ocorra ainda nesta noite no plenário. O projeto é de iniciativa popular e começou a tramitar no Congresso em setembro do ano passado após receber mais de 1,6 milhão de assinaturas recolhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A Câmara concluiu a aprovação do projeto na semana passada.
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou em entrevista coletiva em Brasília que, caso seja eleito, vai criar o PAS (Programa de Aceleração da Saúde e da Segurança).
A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, foi a segunda a ser sabatinada nesta quarta-feira por prefeitos em Brasília após o tucano José Serra. Ela defendeu que o comprometimento do político deve ser ético, e não motivado só pelo período de eleição, e criticou os governos anteriores na questão ambiental.
Durante o primeiro dia de mobilização nacional dos prefeitos, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou aos gestores municipais duas sugestões da entidade em busca de melhorias aos municípios. As duas referem-se, respectivamente, à extinção das emendas parlamentares individuais e a segunda à extinção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Ao anunciar nesta terça-feira o cronograma de obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) aos prefeitos que participam da 13ª Marcha em Defesa dos Municípios, o ministro Marcio Fortes (Cidades) negou que a nova versão do programa beneficie a pré-candidatura de Dilma Rousseff (PT) ao Palácio do Planalto.
Irritados com a redução de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para as prefeituras, cerca de 4.000 prefeitos reunidos em Brasília na Marcha Nacional em Defesa dos Municípios deram hoje um ultimato para que o governo federal anuncie até quinta-feira um novo auxílio financeiro para os municípios.
