Noticias Politica Brasil
Derrotado por Calheiros, Taques quer acabar com voto secreto para escolha de presidente do Senado
Menos de um mês depois de ter perdido a disputa contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na eleição da mesa diretora do Senado, o senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) apresentou um projeto de resolução para alterar um artigo do regimento interno da Casa e substituir o voto secreto pelo voto aberto. Assim, ele quer acabar com o voto secreto para escolha do presidente da instituição
Livro discute a dúvida sobre proibição no Direito Penal
Quando proliferam normas penais, é difícil saber o que é crime ou não. Mais ainda: se a interpretação que se dá ao ilícito é a correta ou não. É nesse campo que trabalha o livro Dúvida e Erro sobre a Proibição no Direito Penal, do mestre em Direito Penal Alaor Leite, da Editora Atlas
Allemand presidirá Comissão de Direito da Tecnologia e Informação
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, criou, mediante portaria, a Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da entidade. Presidirá a Comissão o conselheiro federal da entidade pelo Espírito Santo, Luiz Claudio Allemand, tendo como vice-presidente o conselheiro federal pela Paraíba, José Mário Porto Júnior
Profissional de comunicação é a ponte para aproximar o Judiciário do cidadão, diz ministra
Ao participar, nesta terça-feira (26/2), do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, em Brasília, a ministra Eliana Calmon, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que "a transparência é a palavra de ordem do século XXI", sendo dever dos agentes públicos prestar contas à sociedade de todos os seus atos e realizações. Ela defendeu a valorização do trabalho dos profissionais de Comunicação no Poder Judiciário, afirmando que eles são fundamentais no processo de aproximação com a sociedade. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF)
Servidores de Tribunal de Contas têm reajuste suspenso
Por considerá-la inconstitucional, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu a eficácia da Lei Distrital 5.013/2013, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e reajusta o salário de servidores. A decisão desta terça-feira (26/2) foi por maioria