Publicado em Terça - 28 de Junho de 2011

Procuradorias impedem município mineiro de cobrar ilegalmente taxa pela exploração de recursos minerais

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que os municípios e estados não podem cobrar taxa pela exploração de recursos minerais, pois a arrecadação é exclusiva da União, conforme prevê a Constituição Federal.

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ANP não é responsável pela restituição de Frete de Uniformização de Preços a empresas de transporte

Publicado em Terça - 28 de Junho de 2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fosse condenada a devolver valores recolhidos a título de Frete de Uniformização de Preços (FUP), pago em cada litro de óleo diesel adquirido pelas empresas Rotas Viação Triângulo Ltda, Nacional Expresso Transporte e Turismo Ltda, Unesul de Transportes Ltda e Viação Sampaio Ltda. para abastecer suas frotas de ônibus.
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EXPOAGRO: Portões abertos e muita solidariedade

Publicado em Terça - 28 de Junho de 2011 | por Rosana Vargas

Além de uma movimentação financeira de mais de R$ 50 milhões, 17 leilões, Ranking estadual da Raça Nelore , 10 shows nacionais e 17 regionais, a 47ª Expoagro - Exposição Internacional, Agropecuária, Industrial e Comercial de Mato Grosso vai ter espaço para muita solidariedade.   O Sindicato Rural de Cuiabá, a Fabinho Promoções e Eventos e Prefeitura de Cuiabá se uniram para promover uma ação social com a arrecadação de alimentos não perecíveis para ajudar os pacientes em tratamento no Hospital do Câncer de Mato Grosso.
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Prefeitos querem rediscutir distribuição dos royalties

Publicado em Terça - 28 de Junho de 2011

Prefeitos defendem a elaboração de uma nova proposta sobre os royalties para apresentar ao Governo Federal durante mobilização, em Brasília, nos dias 12 e 13 de julho. Essa foi uma das deliberações de reunião realizada nesta quarta-feira (28), na sede da Confederação Nacional dos Municípios, na capital federal. Presidentes de associações de municípios de várias regiões do país participaram do encontro.
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AMM vai orientar municípios sobre captação de recursos para saneamento

Publicado em Terça - 28 de Junho de 2011

Assunto: A Associação Mato-grossense dos Municípios vai realizar uma palestra para esclarecer os procedimentos necessários para pleitear investimentos de R$ 5 bilhões que o Governo Federal vai disponibilizar em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos em municípios com menos de 50.000 habitantes. Os recursos serão disponibilizados através do PAC II
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Uninova vai formalizar proposta ao Governo para estadualização

Publicado em Terça - 28 de Junho de 2011 | por SANDRA COSTA

Numa segunda rodada de discussão, uma comitiva de representantes do município de Nova Mutum esteve reunida na tarde desta terça-feira (28.06) na presidência da Assembleia Legislativa para dar encaminhamento à proposta de estadualização da Uninova (União do Ensino Superior de Nova Mutum). A instituição de ensino público municipal passar por uma crise financeira e corre o risco de fechar as portas, deixando de atender os 800 alunos que lá estudam.
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Inspetor Rogério Espíndola destaca a importância de ser prudente nas estradas
Inspetor Rogério Espíndola destaca a importância de ser prudente nas estradas

Polícia Rodoviária Federal registra menos acidentes este ano em comparação a 2010

Publicado em Segunda - 27 de Junho de 2011 | por ROBERTA CÁCERES

Chegando ao fim da “Operação Corpus Christi 2011”, os índices de acidentes e vítimas deste ano foram positivos se computarmos que houve menor número de acidentes e o mesmo número de vítimas fatais comparado ao ano passado. A operação teve início na madrugada desta quarta-feira (22) e finaliza no fim da noite de hoje (26).
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Campanha de vacinação atinge 61.65% da meta em Vera

Publicado em Segunda - 27 de Junho de 2011 | por Patrícia Pacheco

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta  semana, os dados parciais do dia “D”, da primeira etapa da Campanha Nacional de Multivacinação contra a poliomielite, comumente chamada de paralisia infantil, realizada no sábado (18).
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Aeroporto de Cuiabá terá terminal provisório em 150 dias

Publicado em Segunda - 27 de Junho de 2011

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou na sexta-feira, 24, que assinou na última quarta-feira a ordem de serviço para a implantação do Módulo Operacional Provisório (MOP) do Aeroporto Internacional de Várzea Grande, em Cuiabá (MT). Agora, a empresa vencedora da licitação, a Engeglobal Construções Ltda., tem 150 dias para o fornecimento, implantação, montagem e instalação do módulo. Os investimentos são da ordem de R$ 2,5 milhões.
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Desembargadores Evandro Stábile e Donato Ojeda (dest) tiveram dinheiro apreendido em casa pela PF
Desembargadores Evandro Stábile e Donato Ojeda (dest) tiveram dinheiro apreendido em casa pela PF

Magistrados guardavam até R$ 500 mil nas próprias residências

Publicado em Segunda - 27 de Junho de 2011 | por RAFAEL COSTA

A apreensão de altas somas de dinheiro na residência de magistrados - com montanes que atingiram, em média, R$ 700 mil - é uma das consequências do desdobramento da Operação Asafe, executada pela Polícia Federal. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para colher provas de venda de sentença no Poder Judiciário de Mato Grosso.
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