Nova corregedora do TJ-MT conhece estrutura da CGJ

Publicado em Sábado - 01 de Novembro de 2014

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Vítimas de acidente com avião em Roraima são encontradas vivas após cinco dias

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014

Os cinco ocupantes do avião que desapareceu em Roraima no último domingo (26) foram encontrados na tarde desta sexta-feira (31), informou a FAB (Força Aérea Brasileira). O monomotor foi localizado ontem, com um bilhete avisando que o grupo se deslocaria

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Lojas Americanas deverão pagar R$ 500 mil em doações MPT em São Paulo

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014

As Lojas Americanas deverão regularizar a jornada de trabalho dos funcionários e doar R$ 500 mil em equipamentos a entidades assistenciais. As obrigações fazem parte de acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Osasco (SP) e homologado na 3ª Vara do Trabalho de Barueri no dia 16 de outubro. Em caso de descumprimento, a rede deverá pagar multa de R$ 25 mil por obrigação desrespeitada e R$ 500 por cada trabalhador prejudicado

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​AGU defende no STF que é indevida a extensão de gratificação a inativos e pensionistas da Receita Federal, Previdência e MTE

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a extensão da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação, em seu percentual máximo, a servidores inativos e pensionistas. A questão é discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 211, proposta pelo Partido Verde contra artigo da Lei nº 10.910/04 que reestruturou a remuneração dos cargos das carreiras de auditoria da Receita Federal, auditoria-fiscal da Previdência Social e auditoria-fiscal do trabalho

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