Publicado em Quinta - 13 de Outubro de 2011 | por Christina Machadom

Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio

Passam a valer a partir de hoje (13) as novas regras do aviso prévio. A lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa.O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff.
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Diamantino: Joaninha palestra na UNED e conhece Sala das Ideias

Publicado em Quinta - 13 de Outubro de 2011

Na campanha do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) para o trânsito consciente, o piloto pentacampeão de motocross livre, Gilmar Flores ‘Joaninha’ esteve na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (UNED) para palestrar sobre prevenção no trânsito.
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Acidente deixou dois mortos e um ferido em MT
Acidente deixou dois mortos e um ferido em MT

Sobe para dois o número de mortos em acidente entre 5 veículos em MT

Publicado em Quarta - 12 de Outubro de 2011 | por Ericksen Vital/Leandro J

Morreu a segunda vítima do acidente entre cinco veículos que aconteceu nesta quarta-feira (12) na BR-364, na Serra de São Vicente, a 70 km de Cuiabá. O motorista Luiz Martins de Carlos não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta tarde dentro do helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Polícia Militar. Ele sofreu uma parada respiratória a caminho do hospital. Além dos dois mortos, um terceiro homem ficou ferido no acidente. 
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Justiça cria grupos de trabalho em Sinop e região para atender metas do CNJ

Publicado em Quarta - 12 de Outubro de 2011 | por Weverton Correa

O julgamento de ações de penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até dezembro de 2007 e o alcance de pronúncia em todas ações por homicídios ajuizadas até final 2008, motivaram a criação de grupos de trabalho destinados a cooperação de magistrados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado. Em portaria publicada no Diário Eletrônico de Justiça, que circula hoje, o corregedor Márcio Vidal, considerou a finalidade de atingir as metas 3 a 4, respectivamente, do Conselho Nacional de Justiça, explicando processos acumulados devido o déficit na demanda de magistrados nas comarcas.
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Maquinário doado é usado em propriedades particulares

Publicado em Quarta - 12 de Outubro de 2011

Em menos de uma semana, foram realizadas duas apreensões de maquinários do programa “MT 100% Equipado”, em propriedades particulares, na região do Vale do Araguaia.
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Casos de tuberculose caem pela primeira vez

Publicado em Quarta - 12 de Outubro de 2011 | por Paula Laboissière

O número de pessoas com tuberculose em todo o mundo caiu pela primeira vez, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O Relatório de Controle Global da Tuberculose 2011 aponta que o número de infectados passou de 9 milhões em 2005 para 8,8 milhões no ano passado.
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Justiça acolhe pedido do MPE e determina ao Estado que designe defensor público para Porto Alegre do Norte

Publicado em Terça - 11 de Outubro de 2011

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público Estadual e determinou que, no prazo de 30 dias a contar da data da notificação da decisão, o Estado de Mato Grosso designe um defensor público para atuar na comarca de Porto Alegre do Norte ou faça convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) para disponibilização de um advogado. Embora o município conte com prédio próprio e mobiliário para funcionamento da Defensoria Pública, desde janeiro deste ano a população está sem a assistência jurídica gratuita por falta do defensor público.
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Justiça determina que Estado designe defensor para município de MT

Publicado em Terça - 11 de Outubro de 2011

A Justiça estadual acolheu pedido do Ministério Público Estadual e determinou que, no prazo de 30 dias, a contar da data da notificação da decisão, o Estado designe um defensor público para atuar na comarca de Porto Alegre do Norte ou faça convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disponibilização de um advogado. Embora o município conte com prédio próprio e mobiliário para funcionamento da Defensoria Pública, desde janeiro deste ano a população está sem a assistência jurídica gratuita por falta do defensor público
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Promotor de Justiça flagra maquinários em propriedades particulares

Publicado em Terça - 11 de Outubro de 2011

Em menos de uma semana, foram realizadas duas apreensões de maquinários do programa “MT 100% Equipado” em propriedades particulares na região do Vale do Araguaia. Os flagrantes foram registrados nos municípios de Torixoréu e General Carneiro pelo Ministério Público Estadual. Além de responder por ato de improbidade administrativa, os prefeitos dos dois municípios também poderão ser acionados por crime de peculato.
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Definida data de início do PJe em Mato Grosso

Publicado em Terça - 11 de Outubro de 2011

Determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação do Juizado Especial de Fazenda Pública foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ao prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, na manhã desta terça-feira (11 de outubro). A data prevista para o início dos trabalhos é o dia 5 de dezembro e a instalação representará um marco na Justiça do Estado. Os serviços serão totalmente eletrônicos, colocando em prática o projeto-piloto Processo Judicial Eletrônico (PJe). 
 
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