Notícias Cidades/Geral
TJMT designa magistrados para compor comitê gestor
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso se antecipou ao prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já designou os magistrados estaduais que integrarão o Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios Requisitórios, que atuará com o objetivo de dinamizar o processo de pagamento dos débitos contraídos pelos entes públicos.
Juiz acusado de abuso sexual teria festa de despedida
Após as denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes se tornarem públicas, o jantar de despedida que seria realizado em homenagem ao juiz Fernando Márcio Marques Sales, que atuava em Paranatinga (a 373 km ao sul de Cuiabá), foi cancelado. A despedida seria realizada nesta quinta-feira (19) em um restaurante da cidade e havia sido organizada por profissionais da área jurídica da localidade.
Projeto "Interação Comunitária em Defesa do Consumidor" será lançado na próxima segunda-feira
Com objetivo de intensificar a fiscalização e sensibilizar a população sobre a importância da adoção de práticas de segurança alimentar, será lançado na próxima segunda-feira (23/08), às 14h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o projeto "Interação Comunitária em Defesa do Consumidor". A iniciativa é do Ministério Público Estadual, em parceria com o Procon Estadual, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Conselho Regional de Nutricionistas e Vigilância Sanitária municipal e estadual.
Juiz acusado de abuso sexual é investigado em até 15 dias
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem prazo de até 15 dias para investigar as queixas de supostos casos de abuso sexual de menores por parte do juiz Fernando Márcio Marques de Sales, da comarca de Paranatinga.
TRF nega progressão de regime e mantém João Arcanjo no MS
O Tribunal Regional Federal do Mato Grosso do Sul decidiu manter o bicheiro João Arcanjo Ribeiro preso no presídio federal de Campo Grande (MS) ao recusar o recurso no qual a defesa pede a progressão de regime para o “Comendador”. Em primeira instância, a Justiça já havia negado a mudança para o regime semi-aberto, sobre a qual o Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contrário devido à existência de decretos de prisões temporárias contra o bicheiro.
Órfão consegue na Justiça direito à pensão por morte do seu ‘guardião’
O adolescente órfão W.M.F. (17), órfão de pai e mãe, foi criado desde os seis anos de idade por um suíço naturalizado brasileiro, Beniamino Stengruber, que fixou residência na cidade de Poconé (distante 104 Km ao Sul de Cuiabá). Stengruber buscava na justiça a tutela do adolescente quando veio a falecer, no final do ano passado. A Defensoria Pública foi acionada por uma professora da escola onde o adolescente estuda e o juiz da Comarca deferiu o pedido de pagamento da pensão ao menor.
Instalação de teleférico em Chapada será discutida em audiência nesta sexta
O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) sobre instalação de equipamento de lazer, tipo teleférico, na região do Mirante em Chapada dos Guimarães, será apresentado em audiência pública nesta sexta-feira (20). A instalação do teleférico é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur).
Polícia Militar realiza ‘Mutirão Miliciano’
A Polícia Militar de Mato Grosso, em comemoração aos 175 anos da corporação, celebrada no dia 05 de setembro, realizará no próximo dia 28, o “Mutirão Miliciano”, no quartel do Comando Geral da PM, situado na avenida do CPA, em Cuiabá. A ação terá início às 8 horas e o encerramento está previsto para às 16 horas.
Todos os municípios de Mato Grosso já contam com Conselhos Comunitários de Segurança
Com características peculiares de um município com pouco mais de quatro mil habitantes, Rondolândia é uma cidade pacata, de um povo humilde e trabalhador. Foi nesse município, distante 1.600 quilômetros de Cuiabá, localizado na divisa entre Mato Grosso e Rondônia, que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) concluiu, na terça-feira (17.08), a meta de implantar o Conselho Comunitário de Segurança Pública em todos os 141 municípios de Mato Grosso.
Família vai processar médicos, MT e GO por morte de criança
A família da menina Lívia Vitória Martins Andrade, 7 anos, decidiu que vai acionar na Justiça os médicos e os estados de Mato Grosso e Goiás pela morte da garota em dezembro de 2009. A menina morreu em Goiânia depois de ter saído às pressas de Barra do Garças (MT) rumo ao estado vizinho com suspeita de dengue hemorrágica.