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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou sentença que determinou a aplicação de multa ao proprietário de uma casa noturna de Cuiabá pelo fato de permitir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade durante uma festa promovida no estabelecimento. Como resultado do procedimento de infração administrativa decorrente da irregularidade expressa no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi fixada multa no valor de três salários mínimos.

A Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Gulnara Shahinian, será recebida pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, nesta sexta-feira (21.05), às 9h, no Palácio Paiaguás em Cuiabá (MT). Está será a primeira vez que um especialista independente do Conselho de Direitos Humanos monitora formas contemporâneas de escravidão, incluindo suas causas e conseqüências no Brasil.

A população do sul de Mato Grosso poderá conhecer de perto um pouco da alma do povo gaúcho, expressa em suas várias danças, como a dos Facões, da Chula e dos Sapateiros. Essas e outras apresentações folclóricas fazem parte da 1ª Feira Nacional de Produtos, Moda, Gastronomia e Cultura do Sul (Fenasul), a maior feira de produtos típicos do Sul do País, que acontece em Rondonópolis, entre os próximos dias 21 a 30 de abril. “O evento oferece uma grande oportunidade de integração entre a cultura local e a do Sul”, destaca o organizador do evento, Sérgio Luiz da Silva. A feira será realizada no Centro de Tradições Gaúchas ‘Saudades da Querência’ (CTG), das 17h às 23h (2ª a 6ª) e das 12h às 23h (sábados, domingos e feriado).

Os jovens com idade acima de 16 anos têm uma ótima oportunidade para capacitação e formação para o mercado de trabalho. É o Programa de Estágio do Pantanal Shopping. Para participar é necessário estar cursando entre o 2º e 3º ano do Ensino Médio; ter média acima de 7 em todas as disciplinas e estudar no período matutino ou noturno. Neste programa, além de receber bolsa-estágio e vale-transporte, o estudante ainda participa de treinamentos em vendas e Varejo.

Uma comitiva da empresa JOil Pte. Ltda esteve ontem (17/05), na Embrapa Agroenergia para avaliar as possibilidades de estabelecer projetos de cooperação para pesquisa e desenvolvimento em pinhão-manso (Jatropha curcas L.).

Não há um consenso sobre a definição do termo “minoria”, mas o juízo de que os grupos minoritários merecem proteção específica é defendida por todos, especialmente os estudiosos dos direitos humanos.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou pela segunda vez o produtor rural Caetano Polato por manter trabalhadores em condições análogas à de escravidão na fazenda Vale do Rio Verde, em Tapurah (a 433 quilômetros de Cuiabá). Numa ação proposta em abril à Justiça Federal é pedida a condenação de Polato baseada no Código Penal por manter funcionários em condições “assustadoras”.

Um incêndio ocorrido ontem em uma residência localizada na travessa Frei Ambrósio, área central de Cuiabá, mostrou os riscos de crianças e adolescentes manusearem produtos inflamáveis ou de fácil combustão como o álcool.

Logo mais, às 8h, terá início o seminário “Mato Grosso contra a Pedofilia e Objetivos do Milênio – ODM”, no clube Monte Líbano. O evento é realizado pela Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, em parceria com outras entidades. Durante dois dias (19 e 20), instituições governamentais e não-governamentais vão discutir a elaboração de estratégias e ações no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Também acontecerá a assinatura dos termos de parceria do projeto de combate a pedofilia e localização de pessoas desaparecidas.