Noticias

Cidades/Geral

Projeto de lei que previa extinguir as multas de trânsito, registradas por radares e barreiras eletrônicas, foi rejeitado esta semana pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. Como a proposta tramitava em caráter conclusivo na comissão, que analisava o mérito, e foi rejeitada por ela, o projeto será arquivado.

O Rio Grande do Sul será o próximo estado a receber a etapa de fóruns do Projeto Soja Brasil, que percorre os estados produtores desde o mês de julho. O segundo Fórum Soja Brasil será realizado no dia 29 de agosto, no município de Esteio (RS), durante a realização da Expointer 2012. Soja Brasil é uma idealização da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) em parceria com o Canal Rural, e trata-se do maior projeto já realizado no país para acompanhar desde o planejamento do plantio até a colheita da safra 2012/2013.

Agentes, assistentes e auxiliares penitenciários de Mato Grosso, que estão em estado de greve, fazem nesta sexta-feira (24) uma assembleia entre a categoria para decidir se iniciam a paralisação. A pauta de reivindicações é composta por mais de 30 itens, alguns foram considerados primordiais para este momento, como o pagamento do adicional de insalubridade (cuja lei foi aprovada em dezembro de 2011 e com pagamento previsto para começar em julho deste ano); o reajuste na tabela salarial, que foi proposto de forma progressiva (2012 a 2014), sendo de 20% no primeiro ano, 25% no segundo e 30% no último, seguindo um trabalho de recomposição dos últimos dez anos e que não teriam sido aplicados e, a falta de efetivo.

O atraso no repasse da saúde para os municípios está comprometendo a manutenção de programas básicos de atendimento à população, como o Programa Saúde da Família, Farmácia Popular, Saúde Bucal, tratamentos de endemias, além da compra de medicamentos de alta e média complexidade.

Com intuito de firmar novas parcerias e fortalecer projetos já em andamento no Estado, como o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti), foi realizada audiência, na manhã desta quinta-feira (23), entre representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas/MT), o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil em Mato Grosso, Antônio Carlos de Mello Rosa, e a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo.

Uma parceria entre os Governos do Estado e Municipal, por meio das Polícias Civil e Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de promover a integração das ações dessas instituições com a Guarda Municipal de Sinop. Este é o objetivo dos vereadores de Sinop, ao indicarem ao Poder Executivo, a instituição do Programa Sinop Segurança Máxima.

Em virtude do descumprimento de termos de ajustamento de conduta o Ministério Público Estadual, por meio da promotoria de Barra do Bugres, ingressou com duas ações de execução de obrigação de fazer contra os municípios de Denise e de Porto Estrela. As duas ações referem-se a deficiências no atendimento voltado à crianças e adolescentes.

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar irregularidades cometidas pelo prefeito Meraldo Figueiredo Sá, de Acorizal, no ano de 2006. As contas da gestão referentes àquele ano foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, segundo o MPE, evidenciaram uma “total desorganização do município”.

 A iluminação pública é um dos serviços que ajudam a coibir a ação dos criminosos, principalmente nos bairros mais afastados. De acordo com a legislação, todo dinheiro arrecadado por meio da contribuição de iluminação pública tem que ser investido obrigatoriamente nessa área. Compete ao prefeito decidir onde e como vai gastar o dinheiro, seja em novas estruturas ou até mesmo na manutenção das já existentes. Além disso, esse serviço passou a ser exigido nos projetos de loteamentos residenciais.