O juiz-membro afastado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo Jacob, ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a extinção do recurso em que tentava retomar as suas funções na Corte Eleitoral. No documento, a defesa de Jacob alegou a perda de objeto, uma vez que o advogado já está prestes de ter seu mandato no TRE encerrado.
Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011 | por Alex Fama
O Sindicato Rural de Sorriso realiza a eleição para composição da nova diretoria no dia 20 de agosto. Em entrevista ao Só Notícias, o atual presidente da entidade, Elso Pozzobon, afirmou que não será candidato à reeleição. Ele está há três anos no comando da entidade. "O regimento interno da entidade permite a reeleição, mas tenho outras atividades e assumi outros compromissos pessoais. É hora de passar a ‘bola" para frente".
O Exame Nacional do Ensino Médio 2011 – Enem já está definido para os dias 22 e 23 de outubro, quando são esperados cerca de 6 milhões de participantes. Desde que mudou o formato da prova, em 2009, o Enem passou a ter ainda mais importância por também servir como seleção (ou parte da seleção) para diversas universidades públicas e privadas do país.
Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011 | por Alex Fama
A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou prazo de 15 dias para que o ex-secretário de Estado de Cultura no governo Dante de Oliveira, Jurandir Antônio Francisco, juntamente com o governo do Estado, apresentem defesa sobre a inexecução de um convênio firmado em 2000 entre a Secretaria de Estado de Cultura e o então Ministério de Esporte e Turismo. Caso não apresente defesa, o ex-secretário terá que devolver aos cofres da União o montante de R$ 2,9 milhões, em valores atualizados.
Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011 | por Fabiana Reis
Cartões de crédito são quase unanimidade na hora de pagar as contas. No supermercado, nas lojas de confecções e calçados, na farmácia e nos postos de combustíveis eles são mais usados pela facilidade e comodidade. Mas para evitar o descontrole dos consumidores e o abuso nas cobranças feitas pelos agentes financeiros, o Conselho Monetário Nacional (CMN) implementou mudanças. Algumas delas passam a valer a partir de amanhã (1º) e vão beneficiar principalmente os usuários.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou consulta pública na internet sobre o novo Regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (RICMS), em elaboração pela Superintendência de Normas da Receita Pública (Sunor).
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 05 de junho, o Programa de Ação Social da Unimed Cuiabá (PróUnim) distribui, no dia 03 de junho, mudas de árvores e sacolas de lixo para automóveis. A presidente e o vice-presidente do PróUnim, Maria Alice Thommen e Paulo Brustolin, respectivamente, participam da iniciativa.
Na sessão plenária desta terça-feira (31/05), o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de Governo da prefeitura de Santa Cruz do Xingu, referentes ao exercício de 2010. O conselheiro relator José Carlos Novelli apontou uma única irregularidade na prestação de contas, no entanto completou que o gestor apresentou justificativas pertinentes para saná-la. Novelli também frisou o cumprimento dos limites constitucionais previstos na esfera do Executivo.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou a suspensão da licitação relativa ao Edital de pregão nº 029/2011 da Prefeitura de Campo Novo dos Parecis até que seja decidido o mérito da representação externa referente à supostas irregularidades no certame.
