Noticias Cidades/Geral
MPE aciona sindicato por não prestar contas de arrecadação obtida com evento promocional
O Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig) foi acionado judicialmente pelo Ministério Público Estadual para apresentar a prestação de contas referente a “Ação entre Amigos Festival de Prêmios”. O referido evento promocional foi viabilizado com a confecção de 1.500 cartelas, que seriam vendidas cada uma por R$ 150,00. A arrecadação prevista seria de R$ 225 mil.
Municípios têm prazo para cadastrar plano e execução físico-financeira
Municípios têm até sexta-feira, 30 de julho, para enviar o Plano de Ação 2010 e o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira referente a 2009.
Advogada de MT vai fazer parte de Comissão Especial da Criança da OAB
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Rosarinha Bastos, foi designada para integrar a recém-criada Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Juiz Alexandre Delicato Pampado.
Justiça proíbe Cemat de cobrar PIS e Confins de avicultores de Nova Marilândia
O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Vara Única da Comarca de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá), deferiu o pedido de tutela antecipada pleiteado pela Associação dos Avicultores de Marilândia (Avimar) e determinou que a concessionária Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat) suspenda a cobrança, a partir da presente decisão, de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica de todos os associados da Avimar, até a solução final da questão (Autos nº 875-60.2010.811.0026).
Índios deixam hidrelétrica em MT
Indígenas deixaram o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã (MG), nesta terça-feira (27). Após reuniões, representantes dos índios, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da empresa responsável pela construção e do governo entraram em acordo.
Famílias pobres terão descontos de até 65% nas contas de luz
As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, vão pagar mais barato pela conta de luz. Elas serão enquadradas nos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de 10% a 65%, de acordo com o consumo.
AMM orienta municípios sobre elaboração do Plano Local de Habitação
Municípios têm prazo até 20 de agosto para manifestar interesse na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. A iniciativa é de fundamental importância para que as prefeituras tenham acesso a recursos para a área de habitação, provenientes de programas governamentais ou de emendas parlamentares, principalmente do ministério de Cidades.
Greve dos servidores do MPT completa 2 meses na 2ª
Representantes dos servidores do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso estiveram reunidos nesta terça-feira (27.07) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). Na próxima segunda-feira (02.08) completa dois meses que o segmento está em greve no estado. O movimento grevista é nacional.
Governo do Estado investe no município de Acorizal
Localizado na região Centro-Sul de Mato Grosso, o município de Acorizal, distante 91 quilômetros de Cuiabá e com quase 6 mil habitantes, segundo o último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), recebeu mais de R$ 40 milhões em investimentos feitos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Infraestrutura (Sinfra), entre os anos de 2003 e março de 2010.
Justiça acata pedido do MPT e determina que Senai faça concurso
A Justiça do Trabalho acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, que obriga o Serviço Nacional de Aprendizagem da Indústria (SENAI) a promover concurso para seleção de funcionários. A decisão é da Juíza Eleonora Alves Lacerda, da 5º Vara do Trabalho em Cuiabá.