Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010

Abertas 320 vagas em 8 cursos no Secitec de Diamantino

Estão abertas desde o dia 3 as inscrições para 320 vagas em oito cursos oferecidos pela Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Diamantino, conforme anúncio feito pelo Diretor da instituição, Marcus Galerius Aquino. Os interessados devem dirigir-se até o dia 12 à sede da Secitec, situada no Km 02 da Rodovia MT-121, no Novo Diamantino, portando os seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Escolaridade, Certidão de Nascimento ou Casamento e foto 3x4. A instituição funciona das 07:00 às 11:00 e das 17:00 às 22:30.
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MT vai assinar pacto federativo de combate à violência contra a mulher

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Thalita Araújo

No próximo dia 11 de maio a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e presidente do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, Nilcéa Freire, deverá vir a Cuiabá para assinatura de um pacto federativo de enfrentamento à violência contra a mulher.
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IMAmt amplia projeto social de emprego e renda

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010

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Cemat terá que devolver cobrança indevida de PIS e Cofins

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Thaís Raeli

“Uma vitória para a população”. A definição é do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT), Carlos Alberto de Almeida, sobre a decisão da Justiça Federal referente a devolução da cobrança indevida do PIS e Cofins na conta de energia dos consumidores mato-grossenses. A medida suspende a incidência destes impostos em duplicidade, o que deve gerar uma economia de 3,65% na fatura.
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MP questiona competência para julgamento de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010

Para o Ministério Público Estadual, cabe a Justiça Comum e não a Militar julgar o pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública, visando o trancamento do inquérito que está sendo conduzido pela Polícia Judiciária Civil referente à morte por afogamento do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira, 34 anos, durante treinamento realizado pela Secretaria de Estado de Justiça de Segurança Pública. A manifestação foi apresentada pelo titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, promotor Vinícius Gahyva Martins.
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Sinfra implanta novo boletim referencial de preços

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Dana Campos

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) pretende, ainda neste mês, implantar o novo boletim referencial de preço de obras públicas. Esse boletim, segundo o secretário adjunto de Obras Públicas, Jean Martins, visa facilitar o orçamento de obras do Estado, podendo assim unificar os custos do governo em relação a essas obras.
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Imeq realiza Operação Especial Dia das Mães em Cuiabá e Rondonópolis

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Lucione Nazareth

O Instituo de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq) realiza no período de 4 a 7 de maio a Operação Especial Dia das Mães. O foco da fiscalização é verificar mamadeiras, chupetas e produtos têxteis (moda feminina).
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Saúde do Estado terá parceria da Polícia Judiciária Civil na Gestão

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Cida Capelassi

Com a finalidade de dar mais celeridade aos atos da Secretaria de Estado de Saúde, transparência e fiscalização é que o secretário de Estado de Saúde Augusto Amaral convidou a delegada da Polícia Judiciária Civil, Maria Alice Barros Martins Amorim, para compor em parceria com a gestão da Pasta da Saúde.
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Aniversário de 262 anos de MT ganha programação especial no Parque Mãe Bonifácia

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Thaiza Fabill

A comemoração do aniversário do Estado de Mato Grosso terá um toque especial este ano. No próximo domingo (09.05), o Governo do Estado irá comemorar em dose dupla: o aniversário de Mato Grosso e o Dia das Mães, a partir das 16h, no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. O evento contará com diversas apresentações culturais e shows regionais. A entrada é gratuita.
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Liminar de ilegalidade da greve no Ibama será votada dia 12 no STF

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Bianca C. Zancanaro

A liminar concedida à União que declara como ilegal a greve dos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes e Ministério do Meio Ambiente será votada pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça) na quarta-feira, às 14h. Nessa data a paralisação do trabalhadores do meio ambiente em Mato Grosso e em alguns outros estados completa um mês. A liminar foi concedida após a advocacia Geral da União (AGU) alegar que os servidores não poderiam entrar em greve porque ainda está em vigor um acordo feito em 2008 que tem parcela a ser paga em julho deste ano.
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