Publicado em Terça - 21 de Junho de 2011

AGU garante que União não é obrigada a exigir de empresas rótulos em produtos transgênicos com percentual de modificação genética menor que 1%

É legal a exigência pela União de rótulos em produtos transgênicos com percentual de modificação genética maior que 1%. O percentual está previsto em lei e os produtos com porcentagem inferior não prejudicam a saúde humana ou animal. A Justiça acolheu o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), ao julgar Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF).
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Agente prisional é morto por detentos em rebelião na penitenciária

Publicado em Terça - 21 de Junho de 2011 | por Priscilla Vilela

Um agente prisional foi morto no começo da tarde de segunda-feira (20) após uma rápida rebelião na Penitenciária Central do Estado, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá. As informações dão conta de que a vítima teria sido ‘arrastada’ pelos presos para dentro de uma das celas durante uma revista de rotina. O motivo do motim ainda não está claro.
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O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo: ressarcimento aos cofres públicos
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo: ressarcimento aos cofres públicos

Justiça manda Bosaipo ressarcir cofres

Publicado em Terça - 21 de Junho de 2011

Por ultrapassar o teto salarial constitucional de Mato Grosso (R$ 22.111,25), a Justiça decidiu que o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, terá que devolver aos cofres públicos o excedente que recebeu no período em que acumulou mais de um vencimento no serviço público.
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Palestra de encerramento da II Jornada de Estudos aborda novos rumos da magistratura

Publicado em Terça - 21 de Junho de 2011

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, ministrou a palestra “Novos Rumos da Magistratura Nacional”, no último sábado (18), na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). O tema encerrou a programação da II Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), iniciativa fruto da cooperação entre a Corte de Justiça mato-grossense, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), e a entidade classista.
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Visitas técnicas da FPI são realizadas na capital e no interior de Mato Grosso

Publicado em Terça - 21 de Junho de 2011 | por Laís Costa

Arena Pantanal, bancos, hospitais, cadeias, creches e escolas públicas foram alguns dos locais visitados pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) neste primeiro semestre de 2011. Além da capital e dos municípios da baixada cuiabana, as vistorias foram realizadas em cidades do interior do Estado.
Durante este mês de junho, de acordo com o calendário de ações, a FPI realizará fiscalizações em locais que serão realizadas exposições agropecuárias nas cidades de Sapezal, Sinop, Matupá e Nova Mutum.
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UFSCar recebe inscrições em curso sobre Práticas Populares de Saúde

Publicado em Terça - 21 de Junho de 2011

Estão abertas, até a próxima sexta-feira, dia 24 de junho, as inscrições no 5° Curso de Extensão "Práticas Populares de Saúde", promovido pelo Grupo Mapeamento e Catalogação de Práticas de Educação Popular e Saúde (Mapeps) da UFSCar. A atividade é voltada para estudantes, professores e profissionais da área da Saúde. As inscrições são gratuita-s.
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Mais de dez mil representações por doações ilegais

Publicado em Terça - 21 de Junho de 2011

Procuradores regionais eleitorais em todo o país enviaram à Justiça mais de dez mil representações contra doadores para a campanha eleitoral que ultrapassaram o limite máximo determinado pela legislação. O maior número de representações foi em São Paulo: 1.330. No Pará, a Justiça Eleitoral recebeu 931 representações e Goiás foi o terceiro estado com maior número de representações: 820 .
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MP pede novas investigações sobre caso

Publicado em Terça - 21 de Junho de 2011 | por ANA ROSA FAGUNDES

Diante de novos fatos revelados pela revista Veja sobre o “dossiê aloprados”, o Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso pediu ontem que a Polícia Federal faça novas investigações sobre o caso. O escândalo veio à tona às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006, quando petistas teriam encomendado um dossiê com documentos falsos para ligar o candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra (PSDB), a fraudes no Ministério da Saúde.
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AMM capacita quarta turma do curso sobre o Jornal Oficial Eletrônico

Publicado em Segunda - 20 de Junho de 2011

Nesta segunda-feira (20) a Associação Mato-grossense dos Municípios capacitou a quarta turma do curso sobre operacionalização do Jornal Oficial, que passa por um processo de modernização. O curso orientou os servidores que ficarão responsáveis pelo cadastramento das matérias oficiais no novo sistema. No final de maio, a AMM treinou três turmas, com a participação de servidores de várias regiões. A AMM já está em processo de transição para o novo formato, que será consolidado após o treinamento das equipes. 
 
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Temperaturas sofrem elevação no Sudeste

Publicado em Segunda - 20 de Junho de 2011

As temperaturas sofrerão ligeira elevação na região Sudeste do país. Os termômetros devem marcar mínima de 6ºC e máxima de 32ºC.  Apesar da variação, as temperaturas médias permanecem baixas em todo o país. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê tempo nublado no Sudeste e o sol deve aparecer somente em São Paulo.
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