Noticias Cidades/Geral
Atuação da Advocacia-Geral no STJ impede pagamento indevido de R$ 400 milhões em indenização pela CEF a construtora
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Superior Tribunal de Justiça, a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento indevido de R$ 400 milhões de indenização à Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Bauru (SP) e Construtora LR Ltda.
Sefaz apura denúncias contra dois agentes de tributos estaduais
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) instituiu duas comissões de processos administrativos disciplinares para apurar denúncias contra dois agentes de tributos estaduais. As portarias estão publicadas no Diário Oficial do Estado, que circula hoje. De acordo com os documentos, ambos teriam recebido vantagens indevidas entre agosto de 2003 a fevereiro de 2004 de uma distribuidora de bebidas.
A retomada do desmatamento em Mato Grosso: um retrocesso inaceitável
Informações do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD) do Imazon divulgadas nesta terça-feira (17) confirmam a situação crítica que já sinalizamos em nota divulgada em 02 de maio (ver aqui): somente no mês de abril, o SAD detectou 243 quilômetros quadrados de desmatamento e 1755 quilômetros quadrados de degradação em áreas florestais do estado. No acumulado do período (agosto de 2010 a abril de 2011), o desmatamento cresceu 96% e a degradação 466% com relação ao mesmo período do ano anterior.
Livro com textos de alunos de Proeja será lançado na quinta
O livro “Vozes históricas dispersas” será lançado às 19h desta quinta-feira, dia 19 de maio de 2011, na Sala de Projeções do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) Campus Cuiabá. O livro é composto por relatos que surgiram no ano de 2009, durante aulas de Língua Portuguesa, em forma de autobiografias e contos de alunos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) do IFMT Campus Cuiabá.
A obra, que ficou pronta em março, conta também com trechos escritos pelo professor Benjamin Rodrigues Ferreira Filho, responsável pela organização das histórias.
A obra, que ficou pronta em março, conta também com trechos escritos pelo professor Benjamin Rodrigues Ferreira Filho, responsável pela organização das histórias.
Cáceres recebe mutirão de conciliação
Nesta sexta-feira e sábado (20 e 21) será realizado mutirão de conciliações nos Juizados Especiais (Quinta Vara) na Comarca de Cáceres, com 1.830 audiências previstas para ocorrerem nos dois dias, das 8h às 12h e das 13h às 18h. A iniciativa consta da Portaria 17/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e visa reduzir o estoque de processos para dar agilidade à prestação dos serviços jurisdicionais.
Servidores realizam protesto contra OSS em VG
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande realizam na tarde desta quarta-feira (18) um protesto contra a terceirização de serviços públicos do setor para uma organização social de saúde (OSS), como defendem o governo do Estado e o prefeito Murilo Domingos (PR).
Unidade móvel do Hemocentro receberá doações de sangue no estacionamento do Crea
Doar sangue não engorda, nem emagrece; não engrossa e muito menos afina o sangue; estes mitos sobre a doação apenas contribuem para o distanciamento de cidadãos aptos a doar sangue e salvar vidas. A fim de incentivar e facilitar o acesso a doação, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) terá em seu estacionamento, no dia 9 de junho, das 8h às 17h, a unidade móvel do Hemocentro-MT a disposição dos profissionais do sistema tecnológico, dos colaboradores do Conselho e da sociedade.
Decon e Vigilância Sanitária interditam casa de carnes no centro da capital
A Delegacia do Consumidor em fiscalização com a Vigilância Sanitária do município de Cuiabá apreendeu, na tarde desta quarta-feira (18.05), cerca de 200 quilos de linguiça suína, fabricada e comercialização de forma irregular.
AMM lança livro sobre a Lei Kandir em Cuiabá
Assunto: Após o lançamento em Brasília, a Associação Mato-grossense dos Municípios vai lançar o livro A Lei Kandir e o Enfraquecimento dos Municípios, em Cuiabá. A AMM está mobilizando prefeitos, parlamentares e demais autoridades para o evento. A publicação não se limita a abordar os efeitos da lei nos municípios de Mato Grosso e apresenta um panorama sobre as perdas com a lei Kandir, criada em 1996
Júlio defende diminuição do custo com a máquina pública na OAB para evitar "morte" dos municípios
Em palestra ministrada no seminário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre “Reforma Tributária e os Municípios”, o presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev), deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) defendeu a realização de uma cruzada nacional suprapartidária juntamente com a Ordem para sensibilizar o Governo a diminuir o custo da máquina pública federal para salvar municípios.