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Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoverá na próxima segunda-feira (18), às 19h, em Barra do Garças, audiência pública para verificar junto à população se as agências bancárias da cidade estão cumprindo a lei da fila. O MPE quer saber se os atendimentos nessas instituições estão sendo realizados no prazo máximo de 15 minutos, conforme determina a legislação. O evento, sob a coordenação do promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, ocorrerá no auditório da Câmara Municipal.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar , para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que apenas os contribuintes de direito* têm legitimidade para cobrar judicialmente a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre demanda contratada de energia elétrica. A Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) ajuizou ação, na primeira instância, para ver garantido, às suas associadas, o direito ao pagamento do ICMS proporcionalmente à energia elétrica efetivamente consumida, porém fornecida mediante contrato de reserva de demanda ou potência.

Servidores públicos federais realizam hoje, a partir das 14h, no auditório da Assembleia Legislativa, mobilização contra aprovação do Projeto de Lei (PLP 549/2010), em tramitação no Congresso Nacional, que pode gerar o congelamento do salário da classe por 10 anos.

Rondonópolis recebe nos próximos dias 15, 16 e 17 de abril a pastora e cantora Sarah Sheeva para a realização do Congresso de Santificação Nível I. O Congresso será realizado no Ministério Vinde a Cristo e durante os três dias de evento, Sarah vai abordar alguns temas que fazem parte de seus livros “Defraudação Emocional” e “Onde foi que eu errei?”.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat), contra decisão da Corregedoria Geral de Justiça, que determinou a suspensão do pagamento de 16,66% decorrente de reajuste salarial, concedido em razão do aumento da carga horária de trabalho em todos os Tribunais de Justiça do país, determinado pelo CNJ, em 2009.

A Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) implantará pontos de coleta voluntária de papéis nos cinco postos comerciais da companhia. Agora, a população poderá levar o material até estes locais e posteriormente será encaminhado para Usina de Triagem e Reciclagem, localizada no aterro sanitário.

Ônibus arrastou motociclista por 30 metrosO servente de pedreiro Elton da Silva Santos, de 19 anos, morreu nesta terça-feira, por volta das 6h40, após ser atropelado por um ônibus escolar na BR-163, no município de Sorriso (410 km de Cuiabá).

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a aplicação da punição aplicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) à revendedora de combustível West Auto Posto Ltda. A empresa alegava que a autarquia lançou seu nome indevidamente no cadastro de inadimplentes do Governo Federal, após ser multada em R$ 20 mil, por não registrar as análises de qualidade dos combustíveis comercializados.

Cerca de 35,2 mil pessoas devem ser vacinadas contra gripe, a partir deste mês, entre os 17 municípios que compõe o Escritório Regional de Saúde de Sinop. A campanha, que é nacional, começará em 25 de abril. Somente para Sinop, a estimativa é que pouco mais de 12 mil pessoas sejam imunizadas.