Mais de 75% da população de peixes no mundo está ameaçada devido à pesca predatória, segundo um estudo apresentado em Hamburgo pela WWF, organização ambientalista internacional. Com relação a este tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem julgado no sentido de proteger o homem e a própria natureza contra essa prática ilegal. Para o entrevistado desta semana do Conexão STJ, ministro Gilson Dipp, o Tribunal tem uma jurisprudência muito avançada, considerada uma das mais ricas da América Latina, e tem trabalhado para que o cidadão se conscientize da importância da preservação.
Publicado em Sábado - 14 de Maio de 2011 | por Leila Mares
Homicídios, acidentes de trânsito e suicídios são causas responsáveis por 62,8% dos óbitos de jovens brasileiros, dos 15 aos 24 anos de idade. O dado consta no Mapa da Violência 2011, organizado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça. O estudo servirá de subsídio para a implantação de políticas públicas de enfrentamento da violência.
Publicado em Sábado - 14 de Maio de 2011 | por Isa Sousa
As mães estão em primeiro lugar no perfil dos agressores à crianças e adolescentes em Mato Grosso. Os dados foram reunidos pelos 36 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atenderam em 2010, 8.136 crianças e adolescentes.
Um escritório do Governo do Estado será instado no município de Peixoto de Azevedo (691 Km ao norte de Cuiabá), em parceria com a prefeitura local, para descentralizar o recebimento de processos para a regularização fundiária das terras na Gleba Jarinã. O governador Silval Barbosa, acompanhado do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, realizou uma reunião com os produtores da gleba, na Câmara de Vereadores, na tarde desta sexta-feira (1), para conscientizá-los da necessidade de agilizarem os documentos para a titulação.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá, ingressou com pedido de reconsideração no Tribunal de Justiça em relação à liminar que suspendeu os efeitos da decisão que garantia a transferência dos pacientes que estão no Pronto Socorro da Capital, oriundos do interior do Estado, para hospitais particulares. A solicitação foi direcionada ao relator do agravo de instrumento 29065/2011, desembargador José Tadeu Cury.
Ampliar a participação dos jovens trabalhadores na direção dos sindicatos é a proposta da Central Única dos Trabalhadores de Mata Grosso (CUT Mato Grosso). O III Encontro de Juventude CUTista de Mato Grosso acontece em conjunto com o Curso de Formação em Organização e Representação Sindical de Base (ORSB), de hoje (13) a domingo (15), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), em período integral. Mais de 75 dirigentes sindicais participam dos estudos e debates.
Em decisão monocrática proferida nesta sexta-feira (13), o desembargador José Tadeu Cury indeferiu pedido de reconsideração interposto pelo Ministério Público Estadual e manteve decisão liminar desobrigando o Estado em arcar com as despesas pela transferência dos pacientes do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá para hospitais da rede privada como solicitou o Ministério Público Estadual.
Nesta terça - feira (17), a partir das 20h, na sede do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), será realizada cerimônia de posse da nova diretoria do Instituto Ação Verde para o Triênio 2011 – 2014. O evento reunirá centenas de autoridades públicas e do setor produtivo.
Você sabe quantos impostos municipais, estaduais e federais incidem nos produtos e serviços que você compra? Para sanar esta dúvida a deputada Luciane Bezerra, PSB, apresentou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de incluir em documentos fiscais o demonstrativo dos valores dos tributos que incidem sobre a mercadoria ou serviço.
O prefeito de Sinop-MT, Juarez Costa anunciou na tarde de ontem, quinta-feira, 12, uma série de obras e ações para o município, entre elas a ampliação da sala de embarque e desembarque do aeroporto municipal e aquisição da esteira de bagagem. O valor em investimentos chega a R$ 270 mil de recursos próprios.
