Noticias Judiciário e Ministério Público
TSE anula eleição no TRE de MT e Serly deve ser eleita presidente
A crise na disputa pelo comando TRE ficou evidente no último mês, quando Serly Marcondes Alves decidiu tecer críticas às articulações feitas pelo desembargador Marcos Machado, que acabou conquistando o apoio da maioria dos membros do TRE-MT.
Juíza recebe denúncia e procurador da AL vira réu por homicídio
Ao tomar conhecimento do fato, ele se dirigiu ao automóvel para verificar o ocorrido, momento em que foi informado por testemunhas que o autor dos danos teria sido uma pessoa em situação de rua. Em seguida, o voltou para o restaurante para jantar com seus familiares.
Justiça mantém preso médico que matou namorada em MT
O médico se apresentou na Base Aérea do Cachimbo, no Pará, na tarde de segunda-feira (5). Uma equipe policial foi designada para realizar condução do suspeito até a delegacia de Guarantã do Norte.
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em MT
A medida vem em um momento em que cresce o número de residências, comércios e propriedades rurais que apostam na geração própria de energia como forma de reduzir custos e adotar práticas sustentáveis.
Justiça de MT rejeita ações do MPE contra Gilmar e irmãos
Nas ações, o MPE acusava o ministro e os irmãos derealizarem desmatamento ilegal, utilizarem agrotóxicos de forma indiscriminada e explorarem atividades econômicas sem as devidas licenças ambientais nas fazendas Rancho Alegre, São Cristóvão, Estreito do Rio Claro e Pantanal II.
Justiça suspende eleição da FMF após ilegalidades
O atual presidente da FMF, Aron Dresch, concorre à reeleição. No comando da entidade desde 2017, o ex-presidente do Cuiabá busca seu terceiro mandato consecutivo. Caso vença novamente, Aron chegará a 12 anos à frente da federação.
Justiça rejeita pedido de extinção do Parque do Cristalino II em MT
O argumento da AGU é que a empresa tem títulos fraudulentos de propriedades supostamente emitidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), quando a área pertencia à União. Só depois ela foi doada ao estado.
TJ proíbe entrada de pessoas de chinelo, regata e decote; veja
Ainda está proibido chinelo ou rasteirinha, sem fixação no calcanhar. E bonés e chapéus, à exceção do corpo funcional da Polícia Militar no uso do uniforme.
Desembargadora recusa posse e contesta eleição para presidência no TRE
Apesar da manifestação da desembargadora, o Pleno do TRE decidiu prosseguir com a eleição. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela regularidade do pleito, e a votação foi realizada em urna eletrônica.
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Na mesma decisão, Dino também permitiu que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal impeçam a regularização fundiária em propriedades que praticam ilícitos ambientais e e também o pagamento de indenizações aos responsáveis por incêndios dolosos e desmatamento ilegal.