Noticias Judiciário e Ministério Público
Entenda como é organizado o Ministério Público, órgão independente, mas que não é 4º poder
Instituição essencial ao funcionamento da nossa sociedade, o Ministério Público, apesar de sua independência, não é um quarto poder. Vinculado ao Poder Executivo, o MP possui, na verdade, muitas similaridades com o Poder Judiciário. O órgão atua como fiscal da lei e em defesa do regime democrático.
Lateral do Cuiabá vira réu por esquema de manipulação de jogos
Conforme a investigação, o suposto esquema ocorria através da cooptação de atletas, que manipulavam os resultados das partidas por meio de ações como, por exemplo, o cometimento de pênalti no primeiro tempo dos jogos, entre outras iniciativas.
Ministro pede vista e julgamento que pode afastar prefeito é adiado
Durante sua fala, o ministro Humberto Martins apontou que por conta dos transtornos oriundos do afastamento do prefeito votaria contra a derrubada da liminar, o que, na prática, mantém a permanência do gestor no cargo.
Justiça multa Teté em R$ 205 mil por tentar adiar leilão de fazenda
O local ganhou as manchetes dos jornais recentemente por ter sido usada pelo empresário Carlos Alberto Bezerra, filho da secretária, para se esconder após assassinar a companheira Thays Machado, de 44 anos, e o namorado dela, Wilian Cesar Moreno, de 30.
TAC assinado perante MPT-MT coíbe assédio eleitoral praticado por empresas de Alta Floresta
De acordo com o MPT, apesar da notícia dos fatos ter sido autuada após o pleito eleitoral, a situação retratada na denúncia demanda providências para que tal fato não venha a se repetir futuramente. “A premência da situação e a superlativa gravidade dos fatos denunciados impõem a imediata atuação do Ministério Público do Trabalho, a fim de que a conduta ilícita denunciada seja prontamente coibida.”
AL vota reajuste e novos cargos no Ministério Público
De acordo com o documento aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público no ano passado, a faixa salarial para os servidores de nível superior será de R$ 10,7 mil para inicial e R$ 28,7 mil para o último nível. Um valor bem maior que a tabela anterior, que era entre R$ 6 mil e R$ 16 mil.
Justiça julga recurso que pode afastar Emanuel da prefeitura nesta quarta
O processo é originário da Operação Capistrum, que investigou um esquema de contratações e pagamentos irregulares na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS).
AGU pede que STF reveja decisão favorável ao governo estadual de MT para obras do BRT
O governo de Mato Grosso declarou que o contrato previa que o VLT seria entregue pronto, que os equipamentos comprados são do consórcio responsável pela obra e que entrou na Justiça para receber indenização de todo o valor que o estado investiu.
Ministra do STJ nega suspender intervenção da Saúde de Cuiabá
Após a decisão colegiada de nove dos treze desembargadores do Órgão Especial do TJ, no último dia 9, de retomar a intervenção, a prefeitura fez um novo pedido mas, desta vez, não acatado.
MPT-MT destina R$ 26 mil para pastoral social em Rondonópolis
Os(as) alunos(as) que tiverem seus textos selecionados, tanto do 6º como do 7º anos, recebem como premiação uma bicicleta (2º e 3º lugares) e um notebook (1º lugar). Estes prêmios desde 2012 são oferecidos pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis.