Noticias Judiciário e Ministério Público
Juíza questiona no CNJ nomeação de juiz para substituir desembargador afastado do TJMT
Antônio Veloso, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, foi nomeado na segunda-feira (2) para substituir o desembargador Dirceu dos Santos, afastado por suspeita de venda de sentenças.
Pedido de Mauro e processo sem página tornam 'acordão' obscuro
Os estratagemas dos governistas, que até o momento impediram a criação de uma CPI com propostas esdrúxulas, no entanto, não estão impedindo que alguns deputados mais independentes promovam a apuração indireta das suspeitas levantadas e documentadas com dados dos portais transparências, já que seria necessário o poder de investigar de uma CPI para se quebrarem sigilos bancários e telemáticos.
MPT fecha acordo com a MBRF em caso de aborto de trabalhadoras gestantes
A BRF se comprometeu a realocar imediatamente todas as gestantes expostas a níveis de ruído iguais ou superiores a 80 decibéis em setores com exposição comprovadamente inferior a esse limite, sem qualquer redução de remuneração, benefícios ou direitos trabalhistas.
STF barra processo de militarização de escola em MT após pedido de sindicato
Ao analisar o caso, o ministro destacou que tramita no STF a ADI 7809, de relatoria do ministro Dias Toffoli, que discute a constitucionalidade de programa semelhante de escolas cívico-militares em Santa Catarina, por ofensa à reserva legal, aos princípios da separação dos poderes e da segurança jurídica.
TJMT exonera 9 servidores do gabinete de desembargador afastado
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, foi afastado nessa segunda-feira (2), por supostamente emitir decisões mediante recebimento de vantagens por intermédio de empresários e advogados.
Celular de advogado assassinado expõe diálogos sobre influência em decisão no TJMT
De acordo com informações apresentadas ao CNJ, os dados extraídos do aparelho revelam diálogos entre Zampieri e o advogado Bruno Oliveira Castro, nos quais é mencionada a tentativa de obter a concessão de efeito suspensivo em um recurso de apelação que tramitava no tribunal.
Tribunal de Justiça vive clima tenso e temor de mais afastamentos
Sebastião Morais Filho se aposentou em novembro do ano passado, ao completar 75 anos, idade-limite para servidores de carreira ocuparem funções, sem retomar suas atividades, das quais estava afastado desde agosto de 2024. João Ferreira Filho continua afastado e investigado. E, em meio a idas e vindas e de comentários sobre uma eventual delação premiada, a defesa dele sempre negou qualquer coisa neste sentido.
Afastado, juiz de MT tenta anular provas de processo; STF nega
O magistrado já estava afastado de suas funções desde outubro de 2024, por decisão liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Maioria ociosa: Justiça determina ampliação de trabalho em presídios de MT
Em relação à educação, o magistrado determinou que a direção da PCE informe, em cinco dias, o número de vagas disponíveis em sala de aula, o total de alunos matriculados, quantos presos obtiveram remição por leitura em 2025, o acervo da biblioteca e os critérios de seleção adotados.
Juízes de MT receberam 50% a mais que o teto com verbas extras
Durante o levantamento foram analisados dados de 299 juízes e 39 desembargadores, totalizando 338 magistrados em atividade no estado. Em janeiro deste ano, 207 magistrados receberam remuneração acima de R$ 60 mil.