Noticias Judiciário e Ministério Público
Cliente é condenado a pagar R$ 15 mil por ofensa racista contra funcionária de banco em MT
A defesa dele negou as ofensas, afirmando que, em ocasiões anteriores, a vigilante teria sido hostil nas abordagens, travando, propositalmente, a porta giratória do banco para revistá-lo, causando constrangimentos.
Ministro mantém prisão de tio acusado de estuprar sobrinha de 12 anos
O réu então recorreu ao STF, alegando ausência dos pressupostos autorizadores da prisão preventiva e pediu a revogação do decreto prisional.
STF bloqueia R$ 164 milhões de emendas destinadas para MT
Apesar de não ser a principal função do Legislativo, a liberação, atualmente geram maior impacto na atuação do deputado ou senador, quer dizer, é quando eles são mais vistos.
Ministro mantém anulada a estabilidade de servidora não concursada da AL
A ALMT entrou com um recurso no STF contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que havia mantido a nulidade do ato administrativo que concedeu estabilidade extraordinária a Evantina.
MP instaura inquérito para apurar prejuízos à União por medicamentos vencidos denunciados por interventora
Em outubro de 2023, enquanto responsável pela gestão da Saúde do Município de Cuiabá, o Gabinete de Intervenção descartou 6,7 milhões de medicamentos e insumos vencidos, o que corresponde a R$ 8 milhões.
Após polêmica de bônus de fim de ano, TJMT abre portaria para rever horas extras
Após polêmicas sobre o bônus de natal no valor de R$10 mil pago aos servidores, no final de 2014, o presidente do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), desembargador, José Zuquim Nogueira, determinou, nesta segunda-feira (13), a instauração de uma Comissão Especial para averiguar o pagamento das horas extras dos servidores do tribunal.
Juiz mantém condenação de mato-grossense que sugeriu separação do nordeste
Na postagem a mato-grossense, usando palavras ofensivas, sugere a divisão do país, especificamente a região nordeste, que segundo Monique é sustentada pela parte do país "onde mais pagam-se impostos".
Instituto aciona Apple em MT por emissão de radiação acima do permitido
O Inconprev ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Apple a reparar os danos causados com a comercialização do iPhone 12 que excede os limites de Taxa de Absorção Específica (SAR) permitidos pelas regulamentações brasileiras e internacionais, além de buscar indenização por danos morais coletivos.
TJ divulga lista dos classificados para concurso de juiz em MT
Conforme o edital, os candidatos deverão, obrigatóriamente, acessár o endereço eletrônico a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 para verificar o seu local de provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.
Juíza condena Bosaipo a devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos
O Ministério Público moveu uma ação civil pública de ressarcimento de danos causados ao erário contra o ex-deputado José Riva e também contra Humberto Bosaipo, Geraldo Lauro, Nivaldo de Araujo, José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira.