Notícias Judiciário e Ministério Público
MPE pede bloqueio de praias em Juína após aglomerações
O distrito é conhecido pelas praias de água doce à beira do rio Juruena e locais de preservação ambiental, que costumam atrair turistas e também moradores da cidade para momentos de lazer.
MPE revela que policiais usaram viatura para "comprar" 10 quilos de drogas em Cuiabá
Para “convencer” o vendedor dos entorpecentes de Várzea Grande, o informante enviou uma fotografia com vários “maços” de dinheiro vivo.
TJ manda ex-deputado se defender de delação e contratar novos advogados em MT
No recurso de Bosaipo, que tramita na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral de Justiça apontou a necessidade de diligência anterior ao julgamento, para intimar Humberto Melo Bosaipo para manifestar quanto ao acordo de delação premiada de Riva.
Juíza autoriza ‘arrombamento’ de imóvel para recuperação de 4,8 mil sacas de soja
A decisão é da juíza 2ª Vara Cível de Primavera do Leste, Patrícia Cristiane Moreira, que autorizou reforço policial para que os oficiais de justiça cumpram a determinação e recuperem os grãos.
Sindicato tenta barrar implantação de escolas militares em Mato Grosso
O despacho do juiz não dá detalhes sobre os motivos do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), autor da ação, se mostrar contra a implantação das escolas militares.
Maioria no TRE vota para devolver ação contra deputados ao TJ
Na ocasião, para obter êxito, a empresa supostamente favorecida se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais. Estima-se que foram pagos cerca de R$ 30 milhões em propina.
TRE forma maioria para manter cassação e multar deputado estadual de MT
Por unanimidade, o TRE/MT cassou o mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) por crime de caixa 2 e abuso de poder econômico no pleito de 2018. O julgamento ocorreu em dezembro de 2020.
Arcanjo vai ao Supremo contra decisão que revigorou condenação a 44 anos de prisão
De acordo com a decisão da ministra relatora do processo, Laurita Vaz, os autos deverão ser devolvidos ao Tribunal de Justiça para que prossiga, como entender de direito, o julgamento dos recursos de apelações interpostos tanto pela acusação, quanto pela defesa.
Namorado é condenado a 23 anos de prisão por matar mulher asfixiada em MT
Leonardo foi a júri nesta quinta-feira em Rondonópolis e foi condenado a cumprir a pena em regime fechado.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar Copa América; Lewandowski quer plano de segurança
Marco Aurélio Mello acompanhou o voto de Cármen Lúcia nos processos em que ela é relatora. Isto é, votou pela rejeição das duas ações. O ministro ainda não votou no processo sob relatoria de Lewandowski.