Noticias Judiciário e Ministério Público
MPF apura discriminação e ódio contra indígenas em MT
O procedimento foi instaurado pelo MPF, em Barra do Garças. Por meio da assessoria de imprensa, informou que mensagens de discriminação, de ódio e de ameaças aos indígenas têm circulado em redes sociais.
Em MT, 26 fóruns retomam atividades presenciais na próxima semana
As demais etapas serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta n. 428/2020, ressalvando que a progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico nas comarcas relacionadas no art. 2° para “Alto” ou “Muito Alto”.
MPE decide que todos membros irão escolher 6 indicados ao TJ-MT
Segundo Mara Lígia, a legislação nacional predominante é que essa escolha continue a ser do Conselho Superior do MPMT. Ela foi seguida pela também procurador de justiça Hélio Faust.
Justiça proíbe Juca do Guaraná a distribuir máscara e gel durante pandemia
De acordo com a representação, o vereador teria solicitado autorização para distribuir máscaras e álcool em gel, nos quais constaria impresso o nome de empresa que é idêntico ao nome utilizado por ele nas eleições, apenas com o acréscimo da palavra “transportes”.
Companhia Ambev desiste de ação que garantiu incentivos fiscais em Mato GrossoCompanhia Ambev desiste de ação que garantiu incentivos fiscais em Mato
O Grupo Petrópolis possui uma fábrica em Rondonópolis e outros 17 centros de distribuição próprios.
Gilberto Bussiki é empossado novo juiz-membro do Pleno do TRE-MT em sessão virtual
No início da sessão o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, explicou que a sessão solene teve que ocorrer de maneira virtual em virtude das medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus.
TRE marca julgamento de ação contra Taques e ex-governador deve fazer a própria defesa
O PDT ajuizou a representação em julho de 2018 denuncianto suposto cometimento de coduta vedada a agente público, já que Pedro Taques era governador e candidato à reeleição.
Justiça manda Anvisa liberar 300 mil testes rápidos comprados pelo Governo de MT
A decisão foi proferida nesta terça-feira (14.07), na ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso contra a Anvisa.
Juiz eleva fiança a pai de adolescente que atirou para R$ 209 mil
Ao longo da determinação, João Bosco apontou que o montante inicialmente aplicado como fiança foi “irrisório e incompatível” com a vida financeira do empresário.