Publicado em Quinta - 25 de Junho de 2020 | por Da Folhapress - São Paulo

STF proíbe redução de repasse do Executivo a outros poderes

No julgamento, os ministros também invalidaram um trecho da legislação que permitia o corte de salário de servidores públicos com redução proporcional de carga horária.

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O ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso, no Supremo
O ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso, no Supremo

Justiça condena ex-vereador por farra dos combustíveis na Câmara

Publicado em Quinta - 25 de Junho de 2020 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

Além de ex-deputado, Dentinho também é ex-presidente do antigo Cepromat (Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso). O valor deve ser duplicado pelas correções monetárias.

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STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados

Publicado em Quarta - 24 de Junho de 2020 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Antes da pandemia da covid-19, a redução da jornada e dos salários de forma proporcional era cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver temporariamente a crise fiscal dos estados e municípios.

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Parte dos procuradores considera que o atual PGR excessivamente próximo ao presidente da República
Parte dos procuradores considera que o atual PGR excessivamente próximo ao presidente da República

MPF: procuradores elegem opositores de Aras e mandam 'recado' para PGR em disputa

Publicado em Quarta - 24 de Junho de 2020 | por André Shalders/Da BBC News Brasil em Brasília

Em junho passado, Bonsaglia foi o mais votado pelos procuradores na lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

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STJ manda ex-marido pagar pensão a idosa em MT

Publicado em Terça - 23 de Junho de 2020 | por Folha Max

Em primeira instância a idosa conseguiu que o ex-esposo, servidor público, pagasse o equivalente a 15% do valor de seu salário, assim como parcela do décimo terceiro, até o dia 10 de todo mês.

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Presidente Jair Bolsonaro montado cavalo da PM em frente ao Palácio do Planalto durante manifestação no dia 31 de maio, no DF — Foto: Mateus Bonomi/AE
Presidente Jair Bolsonaro montado cavalo da PM em frente ao Palácio do Planalto durante manifestação no dia 31 de maio, no DF — Foto: Mateus Bonomi/AE

Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do DF

Publicado em Terça - 23 de Junho de 2020 | por Por Brenda Ortiz e Gabriel Luiz, G1 DF e TV Globo

Também foram registradas imagens do presidente encostando a moto aquática em uma lancha e cumprimentando os ocupantes que, sem máscara, faziam um churrasco na embarcação.

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Justiça manda implantar barreiras e decreta "lockdown" em Cuiabá e VG

Publicado em Terça - 23 de Junho de 2020 | por Da Redação

O magistrado determinou ainda o aumento da frota de transporte coletivo, para que viajem apenas passageiros sentados.

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, que é presidente do Conselho Nacional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, que é presidente do Conselho Nacional

CNMP: promotores devem respeitar a autonomia de gestores

Publicado em Terça - 23 de Junho de 2020 | por Cìntia Borges/Mídia News

De acordo com o documento, ainda não há um consenso entre os cientistas sobre as medidas que seriam as ideais para o combate ao novo vírus.

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Desembargador nega pedido da Aprosoja para que soja experimental fosse armazenada por produtores

Publicado em Segunda - 22 de Junho de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

A Justiça chegou a determinar a destruição das lavouras de plantio experimental de soja. No entanto, depois, em nova decisão foi determinado o armazenamento da soja. O desembargador Mário Kono havia determinado que o Indea acompanhasse a colheita e cuidasse do armazenamento do produto.

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TRT condena frigorífico a pagar R$ 400 mil após denúncia de que funcionários não recebiam folga

Publicado em Sábado - 20 de Junho de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Em defesa, o frigorífico questionou a validade dos autos de infração e apontou a fragilidade das provas apresentadas pelo MPT, argumentando que não foi considerada a pré-assinalação dos controles de ponto.

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